Segundo associação, maioria das denúncias não são atendidas; Meio Ambiente alega que serviço cumpre objetivos

A ONG Sou um Grãozinho de Areia denuncia a falta de fiscalização da Prefeitura de Bento Gonçalves quanto às denúncias de maus-tratos aos animais. Ainda de acordo com a ONG, a Lei Federal, aprovada em 2015, que proíbe a venda e exposição de animais em vitrines e gaiolas também não é fiscalizada no município.
A Secretaria de Saúde informa que busca atender a todas as denúncias, mas que em algumas situações só pode enviar a demanda para os órgãos competentes.
Segundo a representante da ONG, Márcia Manuel, têm várias lojas na cidade que continuam mantendo os animais em gaiolas fechadas, para a venda e, que, apesar das reclamações, a situação é precária. “A cada dez denúncias, talvez uma ou duas sejam resolvidas. Dizem que não tem efetivo. Fica bem complicado de trabalhar dessa forma”, expõe.
Ainda segundo Márcia, a fiscalização do Poder Público é negligente, uma vez que as notificações não ocorrem de forma efetiva. “A gente faz a denúncia, espera que vão verificar, mas geralmente não ocorre a verificação. Só quando a gente fica cobrando muito”, ressalta.
Outra questão colocada pela representante da ONG é o envenenamento recorrente de cães, que vem ocorrendo nos bairros Ouro Verde e Zatt. “Vejo que não estão fiscalizando o comércio. Nem a venda dos venenos e nem a forma que estao condicionando os animais”, argumenta.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente de Bento Gonçalves, Claudiomiro Laurindo Dias, a pasta consegue cumprir com os objetivos de fiscalização. “A gente tem um efetivo, mas muitas vezes a demanda é grande. Nós temos feito o máximo, acredito que fizemos o suficiente. Se existe denúncia, atendemos na hora, também fazemos as fiscalizações de rotina”, afirma.
Sobre a questão da legislação acerca das gaiolas, o secretário afirma que foge da competência da Prefeitura, que pode apenas encaminhar a denúncia para os órgãos competentes do governo estadual ou federal. “Nossa função é fiscalizar e levar até os órgãos competentes, para o Ibama, Fepam. Fazemos isso diariamente”, aponta.

 

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