Com o encerramento das contas públicas do município, o secretário de Finanças, Marcos Fracalossi, aponta como Bento Gonçalves terminou 2014 e quais são as prospecções para o início de 2015. Ele afirma fechar o ano com 90% de arrecadação e acredita em um 2015 melhor.

Jornal Semanário: Como será o fechamento das finanças em dezembro?
Marcos Fracalossi: Ainda há muitos fatos que vão mudar o cenário financeiro, como por exemplo, o término do prazo do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e da lei de incentivo a regularização dos contratos de gaveta. Ainda existe a dúvida se vai haver antecipação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) por parte do Estado e uma perspectiva das antecipações do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o fim do ano. Estas variáveis vão fazer muita diferença no fechamento do mês e, por isso, esperamos a concretização positiva delas, para que o mês feche no equilíbrio.

JS: Qual é a previsão de arrecadação e por meio de quais impostos?
Fracalossi: A previsão é que 90% do orçamento do ano, seja atingido no mês de dezembro nos tributos municipais como o Imposto Sobre Serviço (ISS) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), ainda nas transferências estaduais e federais.

JS: Como foi o processo de economia de guerra implantado pela prefeitura?
Fracalossi: Está sendo um processo de intenso trabalho. Vai até o último dia útil do exercício, onde a aplicação de cada recurso arrecadado está sendo contabilizado estritamente o necessário, respeitando, como sempre, os princípios da economicidade. Lembrando que temos no município mais de cem fontes de recursos que, por força de Lei, podem ser aplicadas somente em determinados gastos. Por isso, às vezes há recursos com alguma disponibilidade e outros com carência de recursos, o que impede determinados gastos.

JS: Como estão os prazos das verbas estaduais e federais para obras?
Fracalossi: No federal, temos verbas pendentes de obras licitadas e já em execução, onde o município já fez as medições das execuções, porém não houve o depósito do recurso pelo Governo Federal. Já no Estado, os atrasos envolvem mais recursos da área da saúde, onde há algumas verbas pendentes desde junho deste ano.
JS: O município tem a contrapartida necessária para investir?
Fracalossi: Sim, as obras e serviços contratados ou com licitação em andamento já têm os recursos da contra partida. Aliás, os pagamentos dessas contrapartidas têm garantido inclusive as obras que dependem de verbas federais, cujos valores ainda não foram depositados.

JS: Quais são as perspectivas para 2015?
Fracalossi: A perspectiva é de equilíbrio financeiro, condicionado a controles acirrados na receita e na despesa, uma vez que seremos reflexos da economia nacional. Como há perspectiva de desenvolvimento baixo na economia nacional, será preciso monitoramento constante e rígido nos fluxos de entradas e saídas de recursos.

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