Sim, prezado leitor, a pergunta é pertinente. Pelo que se constata em tudo o que se lê, ouve e vê, o conceito de corrupção está um tanto quanto corrompido, já que a maioria comenta só a corrupção do meio político. E comentam com extrema agressividade, como se muitos dos “comentaristas” não tivessem “culpa em cartório”. Pois o presidente do Sindicato dos Técnicos Tributários do Rio Grande do Sul (Afocefe/Sindicato), Carlos de Martini Duarte, em entrevista concedida ao Jornal do Comércio na segunda-feira, dia 30 de novembro, páginas 22 e 23, foi enfático em afirmar que “Estado perde R$ 7 bilhões por ano por não fiscalizar”. Isto é 50% superior ao déficit previsto pelo Governo Sartori para o ano de 2016. Sonegar é corrupção?

Por que não fiscalizam?

Se a sonegação (que nada mais é do que o não recolhimento dos impostos cobrados da população por empresas e não recolhido aos cofres públicos) atinge patamares tão elevados, por que os sucessivos governos não adotaram medidas concretas, contundentes para coibir essa bandalheira tributária? Bastaria a adoção de medidas tais como admitir mais, bem mais fiscais tributários, pagar-lhes salários condizentes com a importância do seu trabalho e, claro, ter uma legislação que não permita a sucessão de recursos, estratégias utilizadas pelos sonegadores para protelar o pagamento das multas e, mesmo, como se constatou com a Operação Zelotes, corromper gente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), visando reduzir as multas aplicadas pela fiscalização. Por que, então, não intensificar a fiscalização tributária? Por que não contratar mais fiscais?

O governo não sabe?

Vejam o que diz, ainda, De Martini: “…o que leva as empresas a sonegarem é a falta de percepção de risco”. E exemplificou com a notícia de que 764 mil veículos não pagavam o IPVA. Disse De Martini: “- Aí pedimos ao secretário da Fazenda que utilizasse 20 turmas de fiscais volantes para fazer uma operação para cobrar o IPVA e, ao mesmo tempo, dessa ampla divulgação pela imprensa. A operação foi feita em oito municípios, com cerca de cinco mil veículos vistoriados. Em 48 horas, 65 mil proprietários de veículos colocaram o IPVA em dia”. E ele afirma que o pagamento aconteceu “pela percepção de risco”. E De Martini, diante da avaliação de que a crise é de receita, ele apresenta cinco alternativas, sendo a primeira e principal o combate à sonegação. A questão é: este e outros governos não sabiam disso tudo?

Aumento do ICMS

Depois de citar, na entrevista, vários exemplos de outros Estados, De Martini comentou sobre o Rio Grande do Sul, que, recentemente, teve na Assembleia Legislativa o referendo para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentasse. De Martini lembrou que no governo de Rigotto se aumentou o ICMS sobre combustíveis. Rigotto arrecadou, então, menos imposto. No setor de combustíveis a arrecadação caiu de 25% para 15% na importância do ICMS. A arrecadação caiu, mas a frota de veículos cresceu 74%. Diz De Martini que “aumentou a sonegação e a adulteração”. E conclui dizendo que “Temo que, aumentando a alíquota do ICMS, aumentará a sonegação”. Será?

O movimento prospera

Não chega a surpreender o crescimento quase geométrico dos movimentos das populações de municípios que objetivam a redução no número de vereadores e nos salários, não raro abusivos, que eles se autoatribuem. Esta semana, a população de Foz do Iguaçu, no Paraná, foi manchete nacional pelo Projeto de Lei de Origem Popular que foi apresentado na Câmara de Vereadores. Muitas pessoas tomaram as dependências do plenário e ruas vizinhas para protestar e exigir a votação do projeto. Pelo andar da carruagem, percebe-se que o povo entendeu o verdadeiro significado das Câmaras de Vereadores e o quanto eles podem gastar do dinheiro dos impostos. Como está não pode continuar, por óbvio.