Novembro de todas as cores

Novembro de todas as cores

Já estão fixados no calendário dois meses extremamente importantes para a saúde pública: o outubro rosa, dedicado à conscientização da necessidade de exames para detecção precoce do câncer de mama; o novembro azul, visando conscientizar os homens do também necessário cuidado com suas próstatas Segunda-feira, no CIC/BG, a LIGA DE COMBATE AO CÂNCER promoveu café-palestra com o médico Gabriel Ferreira Rozin, autoridade brasileira em medicina do estilo de vida, palestrando sobre o assunto, mostrando o quanto é importante PREVENIR. Vamos prevenir, mesmo? Ou vamos continuar procurando um médico para tentar consertar o que nós “estragamos” por maus hábitos?

A mobilização popular

Tivemos uma verdadeira demonstração do poder do povo junto aos políticos. O governo do Estado decidiu cobrar o IPVA em pagamento único, em janeiro, sem todos os descontos tradicionais. Houve uma grita generalizada, como seria óbvio acontecer. E ele voltou atrás, depois de reunião com seus assessores e deputados líderes partidários. Exatamente como DEVERIA ser em TUDO numa DEMOCRACIA. O artigo 1º é claríssimo: “Parágrafo único: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Traduzindo: TODOS os políticos têm o dever de OUVIR O POVO, ANTES de fazerem qualquer coisa que afete, diretamente, o seu (do povo) bolso. Simples assim!

Mudou decisão!

O governador Eduardo Leite e os deputados devem ter entendido muito bem o recado do povo: chega de decisões como se fossem os “donos da cocada preta”. E vale o mesmo para presidentes, senadores, deputados federais, prefeitos e vereadores. Creio que estamos no caminho correto para se ter uma VERDADEIRA democracia. Os agentes políticos precisam entender, de uma vez por todas, que, SIM, o poder emana do povo e que eles são tão somente “agentes eleitos” para atender essa determinação Constitucional. Há resistências, claro, mas, com o andar da carruagem, eles se conscientizarão disso. É questão de tempo!

Mas, há mais, governador!

As milhares de micros e pequenas empresas estão sendo massacradas por um imposto, absolutamente INCONSTITUCIONAL, que foi introduzido no povo gaúcho pela ex-governadora Yeda Crusius. Tarso Genro e Sartori poderiam ter acabado com a excrescência chamada “IMPOSTO DE FRONTEIRA”, mas nada fizeram. O então deputado estadual Giovani Feltes aprovou lei extinguindo o Imposto. Tarso Genro ignorou-o. Sartori prometeu acabar com ele. Não Cumpriu. Leite nem toma conhecimento dele. E o povo segue pagando-o. Poderia ser extinto para as empresas que oferecessem empregos. Poderiam reduzir “incentivos” a grandes empresas. Mas, o massacre continuará. Até que essas empresas e suas entidades representativas tomem atitudes.

As emancipações

Bolsonaro quer extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes e que não tenham 10% de arrecadação própria. Por que só agora? Por que tantos presidentes ignoraram essas ações de deputados inconsequentes antes? Por que a Constituição de 1988 foi absolutamente escanteada em muitas emancipações? Sim, porque ela sempre foi clara, determinando que fossem “ouvidas as partes interessadas”, mas NUNCA a população do “município mãe” foi consultada. Agora, duvido que o Congresso Nacional aprove tal medida. A tendência é a de que os municípios criados, tenham ou não condições de sobrevivência, continuarão existindo. Podem apostar!

O “leilão”!

Nesta semana boa parte dos brasileiros receberam a notícia de mais leilões do pré-sal. Outra parte sequer sabe do que se tratava. Mas, o resultado ficou muito aquém do esperado pelo governo. Aliás, a própria Petrobrás “comprou” parte dos campos do pré-sal. Interessante, não? A há quem diga que Bolsonaro pediu aos chineses (comunistas) para participarem dos leilões. As grandes companhias petrolíferas mundiais não participaram. O leilão foi considerado “fracassado”. Mas, novas tentativas virão. Para a “alegria” das multinacionais. Há quem diga, porém, que “doar” estatais já é “caro”. Então…

Código é “claro”?

Diz o Código do Consumidor: “Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: … X – Elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. Diante do que se constatou na semana passada e nesta semana com o preço dos combustíveis na região da serra e grande Porto Alegre, seria este artigo aplicável? Várias pessoas me perguntaram e eu não soube responder. Alguém sabe?

Últimas

Primeira: A deputada estadual de São Paulo pelo PSL, Janaina Paschoal, que foi incansável batalhadora para o “desembarque” de Dilma Rousseff, disse que “Bolsonaro corre o risco de não terminar o mandato”;

Segunda: Pelo jeito ela gostou do que fez e, mesmo sendo do mesmo partido que o Bolsonaro, fala isso. Como Joice Hasselmann, deputada federal do PSL e outros também fazem parte dos “rebeldes”, a oposição fica sem muito o que fazer, não?

Terceira: Pois a Joice Hasselmann, chorando, falou da tribuna da Câmara que irá “representar” contra Eduardo Bolsonaro, pelas agressões dele que sofreram ela e sua família, na Comissão de Ética;

Quarta: E o STF, por 6×5, diz que “não deve haver prisão sem trânsito em julgado”, como prevê a Constituição. Como resolver isso? Simples: MUDE-SE A CONSTITUIÇÃO. Aliás, foi isso o que escrevi aqui, várias vezes;

Quinta: Inaceitável que tenhamos essas “dúvidas constitucionais” que permitam dúbias interpretações de questões de tamanha importância. Cabe ao Congresso agora, de uma vez por todas, colocar um paradeiro nisso tudo;

Sexta: O Sindmóveis realizará no dia 19 de novembro, às 17 h, palestra no Centro Empresarial, sobre “impactos da reforma trabalhista e gestão de risco da terceirização”, com o advogado Adriano Dutra da Silveira, especialista em gestão da terceirização. Importantes assuntos. Informe-se junto ao Sindmóveis;

Sétima: Bem que poderiam, ANTES de pensar em extinguir municípios, pensarem em REDUZIR consideravelmente o número de vereadores e limitar seus salários e assessorias. O povo aplaudirá, certamente;

Oitava: Quatro vitórias depois do “baile” do Flamengo provam que o Grêmio assimilou o golpe. Tanto que aplicou algo semelhante no domingo último no tradicional adversário.