Obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) tem novo entrave na licitação

Faltando apenas um quilômetro de redes para serem instaladas, a obra da Estação de Tratamento de Esgoto do Barracão (ETE) não tem previsão para ser entregue. Segundo o gerente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Marciano Dal Pizzol, a empresa que venceu a licitação não se mobilizou, entravando o projeto. Agora, a estatal avalia se irá chamar a segunda colocada ou se será preciso realizar um novo processo de concorrência.

Com investimento que ultrapassa os R$ 20 milhões, outra preocupação é a adesão dos moradores ao sistema. Segundo Dal Pizzol, a população não pode ser forçada a fazer adesão à rede de tratamento. “A gente não pode obrigar o usuário a se ligar ao nosso sistema. O que é possível, pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) é, através de um programa de incentivo, oferecer uma vantagem para quem realizar o procedimento”, explica.

O incentivo resultaria em uma conta mais barata. Porém, conforme o gestor, há outros custos para quem aderir ao sistema. O morador deverá pagar a ligação do seu encanamento aos dutos coletores e também será inclusa na conta de água a taxa de tratamento do esgoto. “O valor de instalação depende das particularidades de cada imóvel. O custo mensal tarifado é cobrado conforme o consumo. O estudo da Corsan aponta que 70% da água utilizada vira esgoto”, pontua.

Segundo Dal Pizzol, a verba para construção é oriunda de recursos próprios da Companhia e também do governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto inicial foi adaptado para que a tubulação não precisasse passar em terrenos particulares, como era previsto. Toda instalação foi feita ao longo do leito da via. Ele afirma que, atualmente, Bento Gonçalves não tem tratamento de esgoto, com a ETE, cerca de sete bairros seriam beneficiados, cobrindo 30% do município, mas tudo depende da adesão dos moradores.

Prefeitura diz que a responsabilidade é da Corsan

Questionada se pretende fazer algo para os moradores aderirem à rede, a diretora adjunta do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB), Melissa Gauer, não dá garantias sobre incentivos ou projetos de lei para que as pessoas façam a conexão com a tubulação. “Todo o trabalho de solicitação é da Corsan. Será feita uma conscientização sobre os benefícios”, diz.

Outra divergência entre os dados da Companhia e da prefeitura é de que parte da água da cidade já estaria sendo tratada. “Todos os loteamentos a partir de 2002 possuem tratamento. Mas a administração Municipal está trabalhando para modificar esses dados”, declara Melissa. Porém, de acordo com Dal Pizzol, o que existe nesses locais é uma miniestação, que depois precisa enviar a água para uma ETE.

Solução poderia vir da legislação

Para o secretário-geral da Associação Ativista Ecológica (Aaeco), Gilnei Rigotto, a solução seria discutir com o Poder Público e Organizações Não Governamentais (ONG) de proteção ao meio ambiente a criação de uma legislação que obrigue as pessoas a ligarem suas residências à rede de tratamento de esgoto. “Caso não se chegue a esse consenso, temos que partir para uma ação de conscientização”, analisa.

Segundo Rigotto, a falta de adesão seria como jogar dinheiro fora, já que a construção e feita com verba pública. “Quero chamar atenção para uma coisa, se todo mundo aderir, e a gente conseguir reverter a poluição hídrica, vai ter uma valorização de todos terrenos e terras onde passa o Arroio Barracão”, pontua.

Além disso, o ativista pondera que, se for feito o tratamento do esgoto, a água que chega nas torneiras passaria por um processo químico menor. “Hoje temos uma população que reclama da qualidade da água. Dizem que tem cheiro desagradável, que, às vezes, fica branca pelo excesso de cloro. Se a população aderir, vai ter o direito legal e moral de reclamar”, diz.

Ele também aponta os benefícios trazido pelo tratamento do esgoto. Segundo Rigotto, no momento que se tem todas as ETE’s em funcionamento, cobrindo toda cidade, vai se fechar um ciclo onde todos nossos riachos e rios vão voltar a ter uma qualidade ótima. “Historicamente, sempre foi empurrado com a barriga a construção das estações, seja do governo municipal ou estadual, todos eles merecem uma crítica por não ter feito antes”, finaliza.

Foto: Guilherme Kalsing