Para não perder os repasses federais, a Administração Pública teve que readequar e apresentar um novo projeto para a escola, agora espera a aprovação do Fundo Nacional de Educação para retomar a construção e entregar o edifício, que já leva mais de dois anos de atraso

Embora os imbróglios envolvendo a construção de uma escola municipal em Monte Belo do Sul já levem mais de três anos, as expectativas da Administração Pública são de que a obra, parada desde 2016 devido a investigações acerca de irregularidades em sua execução, seja retomada e finalizada o mais breve possível. Hoje, às 11h, o prefeito Adenir José Dallé estará, juntamente com o engenheiro da Prefeitura, em reunião com os técnicos do Fundo Nacional de Educação (FNDE) para solicitar a aprovação do novo projeto e retomar a construção.

De acordo com a Secretaria de Administração Municipal, a readequação do projeto solicitada pelo Fundo Nacional de Educação (FNDE) para manutenção dos repasses federais foi feita e enviada ao órgão dentro do prazo, e a nova empresa, que será responsável pela execução da obra, já foi selecionada por meio de licitação, faltando então, apenas à aprovação do FNDE. “Por parte do município está tudo certo. O projeto foi refeito e licitado, agora só falta um sim do Fundo. Como essa resposta estava demorando, o prefeito foi até Brasília para agilizar esse processo”, frisa Éder Zafari, interino da Secretaria de Administração e Fazenda.

Apesar da resposta ainda não ter sido dada, as perspectivas, conforme comenta o prefeito, são positivas. “Até então não temos o ok para retomar a obra, mas já fizemos tudo que poderíamos fazer, por isso, a expectativa com a reunião é bem grande”. Ele comenta ainda que, em paralelo ao encontro com os técnicos do FNDE, uma vez em Brasília, trabalha também para conseguir recursos para outras obras. “Temos mais demandas. Sabemos que está abrindo, até sexta, a possibilidade de conseguir algum recurso via Emenda Parlamentar e estamos trabalhando forte junto aos ministérios e aos deputados que apoiamos para conseguir mais recursos para obras o município”, adianta.

O novo projeto

De acordo com Dallé, o projeto começou a ser refeito assim que a gestão atual tomou posse. “Quando assumimos o governo, a escola estava sendo construída num local que foi embargado. Tivemos que adquirir uma terra do lado para fazer as salas de aula, mas o complexo em si será todo aproveitado, perdemos só a parte onde a terraplanagem começou a desmoronar”, explica.

Desta forma, conforme aponta a Secretaria de Administração e Finanças, as salas de aula, que seriam construídas sobre as fundações na parte de trás da construção, serão realocadas para a direita, onde foi desmembrado um novo terreno, enquanto a parte da frente, tida pelos fiscais de obra como segura, será mantida.

Até o momento, a construção teve um custo aproximado de R$1,1 milhão, com o aditivo de R$ 250 mil por parte do Município, justamente para arcar com a terraplanagem. Se aprovado o novo projeto, a construção deve receber ainda R$600 mil do FNDE.

Atualizações da investigação

Há um ano, foi encaminhado aos ministérios públicos Federal e Estadual, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades na construção da escola municipal. O parecer, de 34 páginas, aponta mudanças no projeto original, falhas no planejamento (desmoronamento do terreno, inviabilidade da execução da obra no local), e atrasos de entrega, que gerou aditivos de valores de 24,4%.

Conforme o vereador Onécimo Pauletti (PMDB), presidente da CPI, as respostas acerca do processo ainda estão em aberto. “Pautamos, por meio da Comissão, várias irregularidades na construção, mas não somos técnicos. Junto a um engenheiro elencamos os erros e encaminhamos à Justiça. Em novembro, técnicos do ministério da Educação estiveram em Monte Belo fazendo a perícia. Como era fim de ano, acho que o processo deu uma parada, mas creio que está para sair esse laudo apurando todas as irregularidades”, prevê.

É uma obra importante para a cidade. Se ela não for executada, teremos que ressarcir o Governo e essa construção ficaria parada, ia virar um ‘elefante branco’, porque o município é pequeno e sua arrecadação não suporta a continuidade de uma obra assim. Onécimo Pauletti

 

Relembre o caso

. 2014: A empresa Brunoni e Salvador Empreendimentos LTDA vence licitação para a construção de uma escola municipal em Monte Belo do Sul.

. 2015: Início das obras. O prazo de conclusão é de aproximadamente um ano.

. 2017: Em março, com a posse da nova Administração Pública, a Prefeitura de Monte Belo do Sul rescinde o contrato com a Brunoni e Salvador, responsável pela construção da escola. A empresa é multada em R$50 mil. Na época, o prefeito Adenir José Dallé, apontou como motivo a morosidade nas obras. Em 30 meses somente 35% da estrutura arquitetônica havia sido levantada. A empresa, por sua vez, alega falte de repasses do FNDE e atrasos na liberação de recursos.

. Em setembro, os vereadores de Monte Belo do Sul aprovam por maioria de votos, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar supostas irregularidades na construção da escola.

. 2018: Em janeiro, após a aprovação dos vereadores ao relatório final da CPI, um documento de 34 páginas que aponta falhas de planejamento e atraso na entrega da obra, ele é encaminhado aos ministérios públicos Federal e Estadual.

. Em junho, a Administração Pública abre nova licitação para retomada da obra.

. Em novembro, a perícia técnica do MPF realiza vistoria na escola para dar prosseguimento ao Inquérito.

. 2019: Com um novo projeto e licitação concluídos, o prefeito Adenir José Dallé se reúne com técnicos do FNDE em Brasília, esperando sinal positivo para retomar as obras.