Reitor alega que instituições prezam pela ética e que estudantes têm autonomia intelectual, sem ferir normativa vigente

O Ministério Público Federal (MPF) em Bento Gonçalves instaurou um Procedimento Preparatório para apurar homenagens concedidas a autores de violações dos direitos humanos, no Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Sul (IFRS). Segundo informações do IFRS, a notificação não foi recebida pela reitoria ou qualquer unidade da instituição de ensino até o momento.
A ação faz parte da investigação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFCD/MPF), que solicitou informações sobre a existência de homenagens a torturadores para 100 instituições de ensino superior públicas. O órgão da justiça federal informa que o IFRS tem 30 dias para prestar informações sobre a existência de homenagens concedidas a autores de violação de direitos humanos.
Entre eles, consta Adolf Hitler, Kim Il-Sung, Muammar Al-Gaddafi, Francisco Franco, Augusto Pinochet, Josef Stalin, Kim Jong-II, Slobodan Milosevic, Omar Al-Bashir, Mao Tsé-Tung, Vladimir Lenin, Robert Mugabe, Benito Mussolini, Saddam Hussein, Pol Pot, Getúlio Vargas, Fidel Castro, Ernesto Che Guevara, Raul Castro, Hugo Chávez e Nicolás Maduro.
Segundo o reitor do IFRS, professor Júlio Xandro Heck, a instituição sequer sabia do Procedimento Preparatório, uma vez que foi informada a partir do release divulgado publicamente pelo MPF. “Entrei em contato com eles e então fui informado sobre a existência do Procedimento, estamos ainda sem entender a história”, comenta.
Ele reitera que as instituições são muito sérias e nenhuma incorre nesse tipo de procedimento, na medida que prezam pela legislação e pela ética. “Vou me permitir não comentar o que eu não vi, por uma questão de justiça”, afirma.
Do ponto de vista educacional, Heck salienta que os estudantes têm autonomia intelectual, desde que não contrarie a norma vigente. “Faz parte da nossa normativa pedagógica, nós incentivamos os alunos a ter opinião”, complementa.
Em nota, o IFRS informa que o MPF indagou todas instituições de ensino federais sobre a existência de homenagens concedidas a quaisquer dos 377 autores de graves violações de direitos humanos praticados durante a ditadura, identificados no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade”. Como resposta ao MPF, a instituição disse que “não presta homenagem a nenhum nome citado na Comissão Nacional da Verdade”. No documento ainda consta que o IFRS “repudia homenagens a autores de violações dos direitos humanos.