A crescente demanda que envolve conflitos de relacionamentos nas escolas, muitas vezes levando a atos de violência, física ou psicológia, levou o Ministério Público do RS a desenvolver o projeto regional “Pacificação nas Escolas: Um Olhar Restaurativo do Ministério Público do RS”, coordenado pelo Promotor de Justiça de Bento Gonçalves, Dr. Elcio Resmini Meneses. A prevenção à violência por intermédio do diálogo, que leva à solução pacífica dos conflitos, foi a metodologia escolhida, investindo o Ministério Público na região da Serra Gaúcha como um piloto de atuação, considerando a atuação do Promotor de Justiça coordenador do projeto por 4 anos na Promotoria de Veranópolis, estando há mais de 20 anos atuando em Bento Gonçalves.

O projeto foi iniciado em junho de 2017, a partir de protocolos assinados com a Escola Superior da Magistratura – AJURIS, com o apoio do Juiz de Direito Leoberto Brancher, e também com as importantes parcerias das secretarias municipais de Educação e Assistência Social dos municípios envolvidos, bem domo da Secretaria Estadual de Educação, através do Programa CIPAVE. Foram realizadas oito formações básicas e duas formações avançadas aos educadores, psicólogos e assistentes sociais da região, totalizando um número de mais de 250 envolvidos.  A partir de então, desencadeou-se nos ambientes escolares a realização dos círculos de construção de paz e os círculos restaurativos. “Como resultado, verificou-se a convivência mais harmoniosa e pacífica nos ambientes escolares, com  diminuição das atas escolares e dos registros policiais, anteriormente significativos, o que nos leva a acreditar na validade do projeto e da metodologia restaurativa como forma de prevenção”, salienta o Promotor.

Segundo o Promotor coordenador do projeto, “a sociedade reclama uma relação mais pacificadora, por vezes depositando nos órgãos de segurança as expectativas de resposta para as violências do dia a dia. Propor uma reflexão à juventude (crianças e adolescentes) e também aos adultos, sobre a possibilidade do diálogo para resolução dos conflitos, e, principalmente, para a sua prevenção, confere à comunidade escolar a perspectiva de novas relações para o presente e para o futuro, sendo os envolvidos partícipes da decisão sobre a sociedade que queremos”, conclui.

São 18 municípios envolvidos no projeto, contando com a participação de aproximadamente 60 escolas municipais e estaduais da região. As escolas que participam do projeto têm o aval da 16ª Coordenadoria Regional de Educação (escolas estaduais) e das Secretarias Municipais de Educação (escolas municipais), tendo como critério a voluntariedade e o interesse do grupo diretivo da escola e dos professores, proporcionado-se a eles a formação em círculos de construção de paz.

 II Seminário Regional Restaurativo da Serra Gaúcha

Como uma etapa do projeto Pacificação nas Escolas, acontecerá o II Encontro Regional Restaurativo da Serra Gaúcha, no próximo dia 6 de novembro, no auditório do CIC, das 8h às 16h30min.

Segundo o Promotor de Justiça, o momento não só proporcionará a celebração dos tantos círculos de construção de paz e das prática restaurativas que estão sendo realizadas nas escolas participantes do projeto,  mas também será uma oportunidade a quem tiver interesse nas importantes temáticas que serão abordadas para refletir sobre comportamento e linguagem, à luz da neurociência, da comunicação não-violenta e da psicologia. Aberto a todos os que tiverem interesse pelo tema, a inscrição poderá ser feita pelo email [email protected], tendo como contribuição simbólica o valor de R$ 20,00 (com possibilidade de pagamento na hora do evento). A participação será certificada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público.

Fonte: MPRS