O Ministério da Justiça abriu investigação sobre supostas irregularidades na comercialização do brinquedo hand spinner. A apuração se iniciou na sexta-feira (23/6). O produto tem atraído o interesse de crianças e adultos em todo o mundo, onde é vendido com a promessa de aliviar tensão e combater o estresse.
Porém, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) aponta relatos de acidentes no exterior. Por isso, alega que, como brinquedo, precisa, obrigatoriamente, passar por avaliação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e receber selo de certificação antes de ser vendido no Brasil.
Para abrir a investigação, o DPDC também se baseou em alerta emitido pelo Inmetro sobre o hand spinner. O instituto classificou o produto como brinquedo neste ano, mas a maior parte dos itens não tem certificação.
O Inmetro salienta que o hand spinner é contraindicado para crianças menores de seis anos de idade, por conter peças que podem ser facilmente engolidas.
O instituto afirma ainda que “o produto precisa cumprir com os requisitos técnicos definidos nas portarias vigentes sobre o tema e deve ser submetido aos ensaios previstos pelo processo de certificação, e, consequentemente, ostentar o selo de identificação da conformidade (marca do Inmetro). Caso contrário, estará irregular no mercado e as empresas que o comercializarem estarão sujeitas às sanções previstas em lei”.