Pedido encaminhado pelo Sindiserp, suspende retorno de alunos do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental e das escolas de educação infantil
Uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Bento Gonçalves, previsto para iniciarem na segunda-feira, 1º de março. A decisão é favorável ao pedido encaminhado pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Bento Gonçalves (Sindiderp-BG), que encaminhou recurso, em razão da situação de bandeira preta no modelo de distanciamento controlado.
A liminar foi analisada pelo desembargador Luis Felipe Silveira Difini, da 3ª Vara Cível. No despacho, o documento aponta que a suspensão da volta às escolas ocorre após o Rio Grande do Sul registrar aumento no número de casos e internações pela covid-19, e, por isso, apresentar risco a professores, funcionários e alunos. A justificativa do magistrado foi embasada em uma decisão proferida pelo desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que suspendeu as aulas presenciais na rede municipal de Porto Alegre.
De acordo com o Sindiserp, o município será intimado a cumprir a liminar, com urgência, suspendendo o retorno de alunos do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental e das escolas de educação infantil de Bento Gonçalves.
Prefeitura diz que vai cumprir determinação da Justiça
Em nota, a Secretaria de Educação informou que irá cumprir a determinação divulgada neste domingo, 28 de fevereiro, mesmo com a aplicação de protocolos sanitários nos educandários. “O plano de retorno às aulas presenciais foi elaborado com base em rígidos protocolos sanitários. Nós vamos cumprir o que foi determinado pela justiça e quando houver a troca da bandeira retornamos com as atividades”, destaca a Secretária de Educação, Adriane Zorzi.