Apesar de opiniões contrárias por conta do valor final dos pedágios, representantes do governo avalia como positivo o resultado final

O governo do Estado realizou, na quarta-feira, 13, o leilão de concessão de 271,5 quilômetros de rodovias na Serra e no Vale do Caí, que fazem parte do bloco 3 do programa RS Parcerias. A cessão trará investimentos de R$ 3,4 bilhões para o Rio Grande do Sul nos próximos 30 anos. O consórcio Integrasul foi o vencedor. O projeto integra a agenda de desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Esse é o segundo leilão de rodovias no Estado – o primeiro, da RSC-287, foi realizado em dezembro de 2020.

O governador Ranolfo Vieira Júnior salientou que somente 23% desses 271,5 quilômetros são, hoje, duplicados. “Esse momento representa a modernização para impulsionar o desenvolvimento econômico que o Estado necessita. A Serra Gaúcha tem um dos polos metalmecânicos mais importantes do país e é um polo turístico. Com essa iniciativa, estamos avançando também na questão da segurança viária. Estaremos poupando vidas no nosso trânsito”, realçou.

O valor da proposta oferecida pelo consórcio teve deságio de 1,3%. Dessa forma, as tarifas de pedágio terão redução de preço em relação às publicadas no edital. Do total dos 271,5 quilômetros, 176,3 serão duplicados ou terão terceiras faixas até o sétimo ano após a assinatura do contrato.
O secretário de Parcerias, Leonardo Busatto disse às empresas que elas vão entrar em um estado que anseia muito por investimentos privados. “Essa parceria vai render muito frutos, especialmente para o cidadão gaúcho, que poderá desfrutar das melhorias que serão feitas nessas rodovias. Agradeço muito a todas as equipes que estiveram envolvidas neste processo. Nossa estrutura viária está muito aquém do desenvolvimento. Esse é o nosso segundo processo de concessão que liga uma região tão importante à capital”, realçou.

O edital contempla investimento de R$ 3,4 bilhões, cerca de R$ 500 milhões a mais do que o proposto na modelagem apresentada durante o período de consulta pública. Uma das novidades do edital será a construção de 10 quilômetros de ciclovias, medida inédita nas concessões de rodovias feitas no país. Está prevista, ainda, a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais que foram sugeridas pelos participantes durante as audiências públicas.

O secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal agradeceu à equipe que trabalhou no projeto. “Vamos em frente, esse resultado é muito importante. Mesmo em um momento de retração do mercado, demonstra que há interesse da iniciativa privada no programa de concessões do Rio Grande do Sul. As rodovias gaúchas se tornarão mais seguras para os usuários e o custo com transporte de mercadorias no Estado será reduzido, fator importante para a melhoria de sua competividade”, sublinhou.

Segundo a assessoria de comunicação do governo do estado, além de impulsionar a economia local, gerar empregos e incrementar a competitividade, o investimento vai melhorar o tráfego nas estradas gaúchas, reduzindo o tempo de deslocamento entre as cidades, aumentando a segurança nas vias e oferecendo serviços de guincho, ambulância e assistência aos usuários, nos mesmos padrões das rodovias de referência no país.

Sobre o pontapé inicial da obra, o diretor técnico da Silva e Bertoli, empresa integrante do consórcio Integrasul, Ricardo Peres, destacou: “temos capacidade, vontade, e agora, estamos ansiosos para colocar a mão na massa e fazer essa concessão”.

Além dos benefícios de melhoria na infraestrutura de acesso rodoviário, os municípios passarão a arrecadar Imposto sobre Serviços (ISS) referente às receitas obtidas pelas praças de pedágio (proporcional aos quilômetros da concessão). A estimativa de ISS a ser pago aos municípios envolvidos é de R$ 718 milhões. A EGR, que atualmente administra parte das rodovias, não contribui com o imposto.

O consórcio Integrasul é formado pelas empresas Silva & Bertoli Empreendimentos e Participações Societária S.A. e Gregor Participações Ltda. As empresas atuam no setor de obras rodoviárias e têm experiência bem-sucedida na concessão de rodovias. A empresa Gregor Participações fez parte do consórcio que venceu o leilão da BR-050 GO–MG (terceira etapa do programa de concessões federais).

Contrariedades no projeto

De acordo com o empresário do ramo dos transportes e presidente da Associação das Entidades Representativas de Classe Empresarial Gaúcha (CICs Serra), Elton Paulo Gialdi, atualmente vive-se o ápice de um projeto de concessão desastroso. “Tocado por esse governo atual, sobre o atropelo de um bom entendimento, boa análise, bom estudo e também comprova novamente o que falamos há muito tempo, que a escolha do modelo para negócio foi desastroso”, apontou.

Para Gialdi, o padrão escolhido para as concessões, cobrando conta aporte, além de uma série de comprometimentos financeiros das empresas interessadas, afugentaram outros empreendimentos de participarem. “Acima de tudo, tivemos somente uma concessionária envolvida e essa ficou à vontade de praticamente não oferecer deságio nas tarifas, ou seja, teremos um pedágio com tarifas extremamente elevadas”, lamenta.

O presidente do CICs acrescenta, ainda, que esse foi o ponto mais alto de tudo que tem sido desenvolvido de forma equivocada. “Entendemos que o governo ainda pode fazer alguma coisa que é não assinar o contrato do negócio, uma vez que não se atingiu resultado esperado, a expectativa positiva que se tinha quanto a todo esse processo. A gestão atual poderia remodelar todo o processo. Inclusive é o que acredito que se possa fazer de mais sensato nisso tudo”, realça.