Após costurar um acordo na Comissão que analisa a Medida Provisória 690 o senador Lasier Martins (PDT-RS) conseguiu diminuir a alíquota proposta pelo governo para os vinhos. No texto final votado nesta quarta-feira, 2 de dezembro, essa alíquota foi reduzida de 10% para 6% em 2016 e 5% a partir de 2017. A diminuição serve de alento para o setor vitivinícola. O Rio Grande do Sul é responsável por 90% da produção nacional de vinhos e a cidade de Garibaldi por cerca de 50% da produção de espumante no Brasil.
O senador explica que se a medida fosse aprovada da forma como foi apresentada poderia representar a extinção de várias vinícolas no Rio Grande do Sul, onde existem 545 registradas. O modelo proposto pelo governo por meio da MP 690, previa um estratosférico aumento da alíquota para o vinho nacional – que passaria dos R$ 0,73 pagos atualmente por garrafa para a cobrança de 10% sobre o valor do produto, conforme previa o texto da MP.
Diante da resistência dos parlamentares à medida do governo e ação decisiva do senador Lasier Martins, o relator da matéria, senador Humberto Costa (PT/PE), chegou a apresentar uma proposta de redução, mas foi considerada insuficiente. Lasier não era originalmente da comissão, mas trocou com o colega Telmário Mota (PDT-RR) para poder atuar em defesa dos interesses do Rio Grande do Sul. “Tomei a iniciativa, juntamente com os produtores de vinho, de sensibilizar o governo para reverter essa decisão que pode acarretar inúmeros prejuízos para o setor de vinho no Estado, gerando desemprego e atingindo mais de 20 mil famílias produtoras”, disse Lasier que conseguiu sensibilizar o relator Humberto Costa, o senador José Pimentel e os demais integrantes da comissão em favor da redução do IPI.
Informações da Assessoria Senador Lasier Martins.