Imposto Predial e Territorial Urbano não vai ser reajustado pelo mesmo indexador dos anos anteriores, evitando um aumento de mais de 20% aos contribuintes
A administração municipal de Bento Gonçalves já está trabalhando em cima do próximo Imposto Predial e Territorial Urbano que deverá ser pago pelos contribuintes, relativos ao exercício de 2021. A confirmação é da secretária municipal de Finanças, Mariana Largura. Ela disse que já está em andamento o processo licitatório para definição da gráfica que vai imprimir os carnês, que os valores devem ser comunicados tão logo estejam definidos, o que deve acontecer nos primeiros dias de janeiro.
A secretária explicou que “o fator gerador do IPTU ocorre no primeiro dia do ano corrente. No caso do IPTU do ano que vem, dia 1º. A partir desta data será feito o lançamento do tributo e os contribuintes que tiverem seus dados atualizados junto ao cadastro do Município receberão e-mail, com o aviso de lançamento, para que já possam consultar seu carnê”, disse ela, nesta sexta, 27. E completou: “qualquer contribuinte com acesso à internet poderá imprimir ou salvar arquivo com o carnê acessando o portal da Prefeitura no mesmo dia em que será efetuado o lançamento. Em seguida serão encaminhados os carnês para a residência dos contribuintes”.
Sobre as datas de vencimento do IPTU do ano que vem, Mariana Largura revelou que estão por serem definidas mas que, provavelmente, a cobrança se dará nos mesmos moldes das edições passadas. “Ainda não estão certas as datas de vencimento, as parcelas e percentuais de desconto. Porém a estimativa é que seja algo bastante parecido com o formato atual: duas cotas únicas para pagamento integral, uma com 10% de desconto e outra com 7% de desconto ou ainda, poderá ser quitado em quatro parcelas iguais em meses alternados”, esclareceu.
Ela espera que a definição da empresa que fará a impressão dos carnês do IPTU 2021 aconteça nos próximos dias e disse que tão logo estejam definidos os valores do tributo, datas de vencimento e percentuais de desconto para os contribuintes que pagarem antecipadamente, será publicado decreto pelo governo municipal.
Entendemos que o momento é difícil para todo mundo, e que as pessoas não podem ser penalizadas
Mariana Largura
Secretária municipal de Finanças de Bento Gonçalves
Reajuste vai ser menor que nos anos anteriores
O percentual de aumento no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício financeiro do ano que vem não deverá causar um rombo na economia dos contribuintes. Pelo menos foi o que informou a secretária municipal de Finanças, Mariana Largura. “Nós conversamos com o prefeito (Guilherme) Pasin e definimos que devemos alterar, pelo menos para o ano que vem, o indexador pelo qual se definem os valores do IPTU”, revelou.
Nos anos anteriores o aumento era calculado com base no Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM) que, nesta sexta-feira, 27, acumulava um índice de 21,97%. Se fosse mantido o indexador, o reajuste nos valores do IPTU do ano que vem deveriam ser superiores a 22%, considerando que ainda falta o índice referente ao mês de dezembro. De acordo com Mariana Largura, o setor jurídico da Prefeitura já está trabalhando um Projeto de Lei que vai ser encaminhado para apreciação e votação na Câmara de Vereadores, mudando o indexador.
Pelo que está sendo planejado, o novo IPTU deverá ter um aumento na ordem de 4%, dependendo do indexador proposto, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Atualmente, de acordo com a medição mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice acumulado nos últimos 12 meses está em 4,01%, o que pode se alterar dependendo do comportamento dos preços no mês de dezembro. “Entendemos que o momento é muito difícil para todo mundo, e que as pessoas não podem ser penalizadas”, afirmou a secretária.
Ela também disse que a adoção do IPCA como indexador para o reajuste do IPTU do ano que vem é uma excepcionalidade. “Não queremos dizer com isso que nos outros anos futuros seja mantida a correção por este índice. É uma situação para a qual caberá estudo e definição, pois depende de uma série de circunstâncias”, concluiu Mariana.