O investimento em obras públicas sofreu com uma redução de 53% na comparação de 2015 e 2016, em Bento Gonçalves, de acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Em 2015 o valor investido foi R$ 15,2 mi enquanto em 2016, R$ 7,6 mi.

De acordo com o secretário de Obras, Jairo Alberici, além do considerável aumento pela demanda de serviços, 2016 foi ano eleitoral, o que impedia a Administração Municipal, de acordo com a Lei, a investir em determinadas obras no período de seis meses que antecediam a eleição. “Algumas obras ainda sofrem com a falta de repasses do Governo Federal, como por exemplo as duas escolas municipais infantis que estão em construção”, afirma. O secretário ainda reitera que as obras provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) seguem, como é o caso da pavimentação nos bairros Glória e Municipal.

De acordo com informações do TSE-RS, pouco mais de 9% das obras de 2016 foram paralisadas, enquanto em 2015 não há qualquer registro que se refira a isso. Além disso, 9% ficaram em situação não informada. Os investimentos foram destinados, sobretudo, para obras de via pública, com R$ 4,7 mi do total dos recursos. Já em edificações o valor destinado foi de R$ 2,6 mi. O restante, com cifras menos representativas, foi investido em obras de transportes e saneamento.

Aumento de 7% nos repasses Federais

Em 2016 houve um incremento de 7% nos repasses do Governo Federal para o Poder Público de Bento Gonçalves, de acordo com dados do Portal da Transparência. O valor recebido em 2016 foi de R$ 95,9 mi, enquanto em 2015, de R$ 89,8 mi. Apesar disso, a secretária de Finanças, Mariana Largura, afirma que não houve um aumento real no valor que o município recebeu da União, uma vez que é necessário considerar diversos fatores para os cálculos das finanças municipais. 

Segundo a secretária, os repasses devem ser analisados individualmente “O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) veio menor do que o esperado, veio também valores atrasados desde 2014”, argumenta. 

Ela ainda aponta que a maior parte das verbas federais repassadas ao município corresponde a recursos vinculados, ou seja, que devem ser investidos em determinadas áreas sem intervenção do Executivo Municipal. “Não posso usar um recurso vinculado para pagar outra conta”, observa. A secretária exemplifica com a questão do repasse destinado à compra de medicamentos, que está ancorado na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). “Os valores não são atualizados e o preço dos medicamentos subiu, então o repasse não dá conta da demanda”, afirma. 

Por isso, Mariana argumenta que o total absoluto (R$ 95,9 mi) é irrelevante, visto que em casos específicos os recursos vinculados não são suficientes para suprir as despesas, o que torna necessário utilizar outras fontes financeiras dos cofres públicos. “Alguns repasses específicos foram menores e não podemos investir o dinheiro que sobra de um recurso em outra área”, afirma. 

Ela explica que em alguns casos, o dinheiro que sobra de um recurso vinculado volta ao Governo Federal e, em outras circunstâncias, é investido na mesma área. “Depende. Por exemplo, o recurso para cirurgias de alta complexidade pode ser aplicado para fazer mais cirurgias, enquanto o que sobrar da execução de uma obra volta ao Governo Federal”, compara. 

Para a secretária, a questão do desemprego e da recessão econômica também resultaram em impacto. Ela observa que os bento-gonçalvenses começaram a utilizar mais o serviço público, como educação e saúde, “A demanda aumentou, porém os repasses não cresceram na mesma proporção”, afirma. 

 

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