A Escola Estadual de Ensino Médio Pedro Migliorini, localizada na Rua Sagrada Família, em Monte Belo do Sul, foi contemplada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul com o valor de R$ 320.804,09.
As obras, que começaram em 24 de setembro, incluem a recuperação das esquadrias, do telhado, das instalações elétricas e hidrossanitárias, além de melhorias nos pisos, paredes e pintura. Segundo a Secretaria de Obras Públicas do Estado (SOP), a previsão é que os trabalhos sejam concluídos em 120 dias.
O projeto faz parte de um novo modelo de contratação simplificada, implementado este ano pelo Governo do Estado, que visa acelerar as obras de manutenção nas escolas públicas.
Segundo ela, a licitação é feita por lotes de escolas e há um “catálogo de serviços” à disposição da SOP para atender às demandas com maior velocidade. Não é necessário licitar cada serviço, e as escolas têm uma empresa responsável pré-contratada para realizar as obras. “A principal diferença da contratação simplificada em relação aos outros modelos até então disponíveis é o tempo. Ela permite prazos muito menores, dando agilidade às solicitações. No passado, uma obra feita por meio de uma licitação poderia demorar meses para começar, dependendo do andamento do processo. O novo sistema permite que uma demanda seja atendida em 24 horas, se considerada emergencial”, informa a profissional.
Fachada: Divulgação/Seduc
Piso removido: Hosana Fernandes da Silva/SOP
A empresa responsável pela execução das melhorias na EEEM Pedro Migliorini é a Engepac, sob fiscalização da 16ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop), com sede em Bento Gonçalves.
A escola, que atende atualmente 53 alunos, está entre as beneficiadas pelo Ata de Registro de Preços. “É uma nova modalidade de licitação adotada pelo governo estadual que segue os critérios da Nova Lei de Licitações e Compras (Lei 14.133/2021)”, frisa Alexandre Misturini, Coordenador da 16ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE).