Este ano, no dia 1° de outubro, haverá eleição – pela primeira vez com urnas eletrônicas – para eleger os novos conselheiros tutelares cujo papel é garantir a preservação dos direitos das crianças e adolescentes em todo o país.

Mais do que nunca, o Conselho Tutelar exerce um papel fundamental no exercício da cidadania: assegurar que o direito à vida, à alimentação, à saúde, à moradia, à segurança sejam garantidos a todo esse público-alvo.

Historicamente, a criança deixa de ser a pessoa com menos direitos dentro da família, o ser em formação para o futuro e ocupa um espaço tão importante quanto os demais membros. Só que, para que esses direitos lhes sejam assegurados, torna-se evidente o papel deste órgão.

Assim, o Conselho Tutelar é o órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, desde sua criação, nos anos 90.

Realidade no país, o panorama da criança e do adolescente é envolto a desafios: desde falta de acesso à educação e trabalho infantil, até violência infantil e falta de itens básicos, como saneamento, segurança e alimentação.

Ser criança ou adolescente em meio à desigualdade no Brasil, sem dúvida, tornou-se um risco diante da vulnerabilidade social que muitos estão expostos e isso impede que consigam se desenvolver integralmente. Por isso, tão considerável o papel dessa entidade já que o abismo entre o que prevê a lei e o que ocorre na prática é enorme.

O papel da criança é de brincar, estudar, descansar. Não se deve trabalhar antes dos 13 anos em nosso país. Ainda assim, um ambiente doméstico inseguro e que abarca violência física, psicológica, sexual não contribui para o desenvolvimento da pessoa humana sem que haja traumas e sérias consequências.

De igual modo, as crianças menos favorecidas estão expostas a situações problemáticas e quem pode assegurar seus direitos se, muitas vezes, é em casa que, ao invés de estarem protegidas, podem estar ameaçadas?

Portanto, mesmo que o voto seja facultativo, não custa nada reservar um minuto do próximo domingo e dedicar-se em escolher alguém que poderá zelar por isso nos próximos quatro anos.

Ser criança deveria ser sinônimo de alegria, proteção e descobertas. Quando há sofrimento, a infância e juventude deixam de cumprir seu papel.

Parafraseando Bonhoeffer, para testar a moralidade de uma sociedade basta ver o que ela faz com suas crianças. Eu diria mais: as crianças e adolescentes são o retrato de seu país. Só não vê quem não quer.