Em reunião com MPF, grupo busca posse da terra no bairro São Roque e transporte escolar. Prefeitura questiona pedido

Cerca de 60 pessoas, das quais 29 são crianças e formam 18 famílias indígenas caingangues estão morando as margens BR-470, no Bairro São Roque, há quase três anos, em uma situação considerada longe do ideal. Na busca de ser ouvido o grupo foi até a sede do Ministério Público Federal (MPF), na tarde de quarta-feira, 26 para um protesto e uma reunião com o Procurador do município.

O cacique do grupo caingangue, Nelinho Paulo, comentou a intenção do protesto e da reunião junto ao MPF. “Fomos até lá para apontar as nossas necessidades e os problemas enfrentados no acampamento. São quase três anos que estamos aqui e o município alega que é terra de passagem, mas declaramos ao procurador que não iremos sair, queremos criar os nossos filhos aqui. Estamos pedindo apoio às autoridades para isso, porque até agora sempre fomos ignorados”, conta.
As condições do acampamento são extremamente precárias. O grupo vive em barracas de lona e sem nenhuma condição de saneamento básico, tendo que realizar as necessidades em meio ao mato. Apenas água e luz são provindenciados pela prefeitura.

Situação que revolta o cacique caingangue, que reclama do município. “É um momento é horrível, ninguém merece, ninguém olha para a gente. Estamos morando em lonas, sem nada além de água e luz. Não temos recursos, quando chove é uma dificuldade enorme. Queríamos resolver. Estamos em um lugar isolado, não temos banheiro, fazendo as necessidades no mato. Já pedimos um banheiro e sempre nos negam. Onde está o nosso direito como indígena?”, questiona.

Outra reivindicação dos indígenas junto ao MPF está direcionada às crianças nas escolas. O que segundo Nelinho, também não foi atendida pelo poder público. “Temos aqui, 15 alunos que vão para a escola. Pedimos ajuda para a Secretaria da Educação e tivemos de retorno apenas que eles precisam estar em escolas do município e não estadual. É mais uma prova que não estamos sendo apoiados”, analisa.

Quem também abordou o tema foi o capitão da comunidade, Zacarias Sales, de forma enfática. “A gente fica preocupado porque Bento Gonçalves é cidade turística e estamos na beira da faixa, morando em lonas e isso fica para feio para a cidade. Por isso, a reunião no MPF. Quanto mais rápido resolver isso, melhor. Se a terra está nas nossas mãos, a gente resolve. Não vamos levantar mais, viemos aqui procurar sustento para a nossa família. O sr. Prefeito poderia ajudar a gente de alguma forma”, entende.

Município e MPF abordam o tema

Embora a prefeitura de Bento Gonçalves, não tenha recebido nenhum comunidado do MPF, a Secretária de Habitação e Assistência Social emitiu uma nota oficial referente as reivindicações dos indígenas.
Conforme o comunicado, o poder de fixar os povos indígenas em um determinado local compete apenas a União e não aos municípios. E que desde de 2013, ano da chegada de indígenas ao munícipio, houve um acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), no qual ficou estabelecido que o local atual no bairro São Roque, serviria apenas como um ponto de passagem durante o período da venda do artesanato de 15 a 30 dias.
A Secretaria de Habitação e Assistência Social, Milena Bassani, ampliou o assunto para a reportagem. “Foram realizadas várias visitas no local pela secretária e a partir do momento em que foi constatado que não estava tendo rotatividade de pessoas e que esse grupo indígena estava fazendo da área de moradia em comunidade, o município entende que o acordo firmado com a FUNAI perde a finalidade, pois apenas um grupo está sendo beneficiado e os grupos que chegam nos períodos estabelecidos não estavam sendo alojados”, diz.
Bassani ainda completa. “Em março deste ano, em reunião com o MPF e Funai, informamos que não iríamos mais ceder o termos de seção e pedir a área de volta ao munícipio. O que essas famílias podem fazer é se inscrever nos programas habitacionais do município como o Minha Casa Minha Vida 1 ou 1,5 ou através da sua renda pagar o valor de aluguel como qualquer outra pessoa”, fala.

Já o procurador do MPF, não quis falar sobre o encontro e as solicitações do grupo de indígenas. O MPF se manifestou apenas em nota oficial, direcionada a imprensa, que diz “O Ministério Público Federal em Bento Gonçalves se reuniu, na tarde do dia 29, na sede da Procuradoria da República, com as lideranças indígenas que estão acampadas em um imóvel destinado pelo Município de Bento Gonçalves para implementação de uma Casa de Passagem Indígena. O ministério Público Federal recebeu as reivindicações dos indígenas que estão atualmente no local. As reivindicações são relativas à definição de um espaço territorial definitivo e transporte escolar.Os fatos estão sendo apurados nos autos do PP nº 1.29.012.000102/2018-50.”.