A inadimplência no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) alcançou, em 2019, em Bento Gonçalves, a faixa de 18,85%. Os números, divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda apontam para informações coletadas até o dia 30 de abril, prazo limite para pagamento dos valores estipulados para este ano. De acordo com os números, dos 50.559 veículos tributados na cidade, 41.015 quitaram o imposto até o prazo final. No total, 9.529 estão inadimplentes. Com o pagamento, foram arrecadados mais de R$ 37,2 milhões. A expectativa era de que mais de R$ 43,3 milhões fossem alcançados, caso todos os veículos com obrigatoriedade de pagamento fossem efetuados.
No Rio Grande do Sul foram pagos R$ 2,2 bilhões de uma arrecadação bruta prevista em R$ 2,8 bilhões. Do total arrecadado com o tributo, metade é repassada de forma automática às prefeituras gaúchas conforme o município de emplacamento. A inadimplência até o final de abril chegou a 19,9%. Em relação ao número de veículos sujeitos à tributação, a quantidade de inadimplentes atingiu 25,6% das placas.
Inadimplência na região
Carlos Barbosa – 13,94%
Caxias do Sul – 20,94%
Cotiporã – 12,84%
Farroupilha – 20,67%
Garibaldi – 16,43%
Monte Belo do Sul – 13,03%
Pinto Bandeira – 12,62%
Santa Terewza – 8,47%
Fonte: SEFAZ RS
Inscrição na dívida ativa
Neste mês de maio são intensificadas as blitze do IPVA em parceria com a Brigada Militar e municípios. Os contribuintes ainda podem quitar o IPVA, porém multa diária de 0,334%, até o limite de 20%.
Após 60 dias de atraso, ocorre a inscrição em dívida ativa, quando há o acréscimo de mais 5% sobre o valor do tributo que não foi pago. Além disso, o débito será lançado no cadastro do Cadin/RS e nos Serviços de Proteção ao Crédito (Serasa, Boa Vista, SPC, entre outros). O motorista também corre o risco de sofrer protesto em cartório e processo de cobrança judicial.
Os proprietários em situação irregular com o licenciamento também correm o risco de arcar com custos de multa, serviços de guincho e depósito do Detran, caso flagrados nas blitze do imposto.