Entrando na quarta semana, a greve do judiciário não tem previsão para terminar. No Fórum de Bento Gonçalves, os servidores se revezam para manter o funcionamento previsto em lei, de 30%.

O Tribunal de Justiça emitiu uma portaria excluindo os prazos dos processos que não são considerados urgentes. Em Assembleia, os servidores também decidiram pela não emissão de alvarás. Essa ação impede o pagamento dos honorários advocatícios e do recebimento de outros valores, como indenizações, por exemplo.

A diretora do Fórum de Bento Gonçalves, juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, explica que sem a exclusão dos prazos, não seria possível que os trabalhos andassem normalmente, mas garante que não há nenhum serviço totalmente paralisado na comarca, que abrange os municípios de Bento, Pinto Bandeira, Santa Tereza e Monte Belo do Sul. “Em relação às audiência, nós, os juízes, estamos fazendo um esforço para que aconteçam normalmente. A gente pede que as pessoas que foram solicitadas ou intimadas compareçam”, diz. Sobre o número de processos, a magistrada reconhece que não é possível precisar quantos foram prejudicados.

As 1ª e 2ª Varas Cíveis estão com o maior número de trabalhadores em greve, porém os funcionários se revezam para manter o funcionamento necessário. “Os nossos servidores estão mobilizados, indo semanalmente a Porto Alegre, nas Assembleias das categorias e em outras reuniões para pressionar tanto o Executivo como o Legislativo. A greve não é boa para nenhuma das partes, eles nem gostariam de estar paralisados. Ninguém queria estar nessa situação”, afirma. Conforme Fernanda, dos 52 servidores ativos no Fórum, 20 estão em greve parcial e dois totalmente paralisados. Os oficiais de justiça estão trabalhando em sistema de plantão.

Ela explica que o cargo de Oficial de Escrevente, que seria extinto pelo Projeto de Lei 93/2017, compõe a maioria dos servidores dentro de um Fórum, e foi o que gerou o maior engajamento e mobilização da greve, que ainda não tem prazo para terminar. “Queremos que acabe o mais breve possível, para que não cause muito prejuízo aos processos, mas também sabemos que é uma luta justa dos servidores que, infelizmente, por outros meios, não conseguiram ter as reivindicações atendidas”, completa.

Tribunal de Justiça sinaliza acordo

O Oficial de Justiça e membro do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (SindijusRS) Claudemir Pires de Oliveira diz que está sendo mantido o efetivo previsto em lei para o funcionamento do Fórum e os processos urgentes, como réu preso, Maria da Penha, ações envolvendo alimentos, medicamentos e mais cautelares e liminares estão tramitando. De acordo com ele, o movimento vem ganhando mais força, principalmente após o governador Eduardo Leite anunciar que pretende fazer uma mudança na carreira dos servidores.

Mas a greve vem conseguindo algumas vitórias, a votação do PL 93/2017 foi barrada na Assembleia. O Tribunal de Justiça (TJ) também recebeu os representantes do movimento para encontrar uma solução. “O Presidente do TJ recebeu a diretoria do SindjusRS e estamos tentando negociar um projeto alternativo para a não extinção do cargo de Oficiais Escreventes e conseguir uma reposição da inflação dos últimos 5 anos de congelamento salarial”, comenta. Oliveira ainda aponta que cerca de 70% das comarcas de todo estado aderiram à paralisação.

Foto: Guilherme Kalsing