Proposta do poder público segrega classes trabalhistas na porcentagem de alteração do piso

Na última quinta-feira, 16, o governo do Rio Grande do Sul anunciou uma nova proposta para reajuste salarial do magistério gaúcho. O novo parecer foi apresentado aos deputados da base aliada do governador Eduardo Leite e percentual de reajuste para professores pode variar de 5,5% a 32%.

Segundo o Estado, essa iniciativa implica em despesas anuais de R$ 730,6 milhões, o que representa quase 1,5 folha de pagamento a mais por ano ao magistério. “É uma despesa continuada, e a minha grande preocupação é a de propor algo que o Estado possa sustentar nos próximos anos. Não podemos e não faremos reajustes que possam vir a quebrar o Estado novamente no futuro”, disse o governador na apresentação da proposta.

Segregação de reajustes

O novo projeto de lei terá uma fórmula diferenciada, que justamente faz com que a porcentagem varie. Educadores que estão na ativa devem receber um reajuste maior do que aqueles que estão inativos no momento. Além disso, demais profissionais de escolas, como os de secretaria, limpeza e alimentação, por exemplo, não devem ter acesso a esse novo reajuste.

Por conta dessa segregação escolhida pelo governo, integrantes do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Cpers) estão protestando contra os termos que diferenciam as classes profissionais. “Não somos contra o reajuste, mas queremos igualdade”, esclarece a Diretora de Departamento dos Funcionários na direção geral do Cpers, Juçara Fátima Borges.

Protestos a caminho

Profissionais da rede estadual de educação do estado já realizaram uma manifestação na manhã da terça-feira, 14, em Porto Alegre, justamente contra a proposta do governo quanto a diferenciação das porcentagens e exclusão de demais trabalhadores da área. Juçara explica que o poder público em momento algum chamou o sindicato para dialogar. “O governo do estado alega que não tem dinheiro, mas tem”, protesta.

A diretora fala que segundo a Lei de Diretrizes e Base de Educação (LDB) os demais profissionais que trabalham em escolas são reconhecidos como educadores também, e por conta disso deveriam participar do projeto do Estado. “Estamos reivindicando o mesmo reajuste, já que o governo não fez proposta alguma de reposição salarial para os profissionais de escolas com esse mesmo valor”, explica.

Juçara comenta que na próxima segunda-feira, 20, e na terça-feira, 21, que haverá a votação na Assembleia do pacote de mudanças, o Cpers fará outros protestos. Dessa vez será em formato de vigílias, para pressionar os deputados e o governo para que haja emendas que beneficiem também outros trabalhadores da área e aposentados.

Foto: Felipe Dalla Valle