SOS Estiagem prevê o pagamento de R$1 mil em parcela única para agricultores familiares que se enquadrem nos requisitos exigidos. Repasse está previsto para ocorrer no quarto trimestre de 2022
Visando auxiliar os agricultores gaúchos que foram prejudicados pela falta de chuvas nos primeiros meses do ano, o governo estadual lançou, na última quarta-feira, 1° de junho, o SOS Estiagem. Com a iniciativa, 42 municípios da Serra Gaúcha podem aderir ao programa, que prevê o pagamento de R$1 mil em parcela única para quem se enquadrar nos requisitos exigidos.
O próximo passo depende dos municípios. Aqueles que declararam situação de emergência por conta da estiagem, homologada até o dia 31 de março, terão que aderir a iniciativa por meio de um Termo de Adesão com o Estado. Na região, além de Bento Gonçalves, outras cidades podem se inscrever: Pinto Bandeira, Monte Belo do Sul, Santa Tereza e Carlos Barbosa.
Ao todo, o estado está disponibilizando R$65,1 milhões. A maior parte desse montante, R$50,8 milhões vai ser destinada aos agricultores familiares que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa em 1° de fevereiro de 2022, com comprovação de renda bruta anual de até R$100 mil. O pagamento está previsto para ocorrer no quarto trimestre de 2022.
A menor fatia do recurso, R$14,3 milhões, será destinada para povos e comunidades tradicionais e assentados de reforma agrária com registro no Cadastro Único (CadÚnico) em 29 de março de 2022. Entre eles, indígenas, quilombolas e ribeirinhos, exceto pescadores tradicionais. Para esse público, a expectativa é que o repasse do valor ocorra no terceiro trimestre de 2022.
Recurso vem tarde, avalia Sindicato dos Trabalhadores Rurais
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bento Gonçalves, Cedenir Postal, esteve presente no Palácio Piratini, em Porto Alegre, acompanhando o ato de assinatura do programa. Ele avalia que o valor de R$1 mil é baixo diante das perdas que os agricultores tiveram, mas enxerga como positiva a iniciativa do governo em querer auxiliar. “O intuito é beneficiar as famílias mais necessitadas”, afirma.
Postal comenta que o recurso vem tarde. “Vem atrasado, porque pelo que foi anunciado, o pagamento vai ser liberado só em outubro, mas é um alento, até para quem perdeu tudo, para quem não tinha financiamento e não conseguiu algum tipo de ajuda”, pontua.
O presidente do sindicato também enfatiza que os produtores precisam de ajudas mais efetivas. “Outras políticas públicas de auxílio, com crédito emergencial, com linhas de créditos atrativas para que o agricultor consiga fazer a próxima safra, para fazer frente às altas dos insumos que tivemos nos últimos tempos, de todos os custos que aumentaram”, defende.