Será mesmo que o Brasil está em crise? Será que o Governo Federal está tendo que admitir que a situação está se tornando difícil, incontornável?

Pois é… se não bastasse termos que proteger nossas vidas, nosso patrimônio, agora temos que nos preocupar – e cada vez mais – com a manutenção do nosso emprego. E o pior de tudo, o mais crítico, é que não são somente os trabalhadores que precisam se preocupar. Quem está preocupado é o próprio Governo, que teme uma revolução caso muitas pessoas fiquem na rua.

A saída encontrada foi enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que objetiva estimular a permanência dos trabalhadores em empresas que estão passando por “dificuldades financeiras temporárias”. E torçamos para que sejam temporárias mesmo!

A ideia do Governo é de que as empresas beneficiadas pelo Programa – que poderá ter seis meses de duração e ser renovado por mais seis meses – não demitam os empregados. Ainda conforme a proposta, a jornada de trabalho pode ser reduzida em até 30%, com uma complementação de 50% da perda salarial pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), limitada a 65% do maior benefício do seguro-desemprego.

Representantes do Governo afirmam que esta é uma medida emergencial e temporária, adotada por indicação da Organização Internacional do Trabalho, que também deve ter percebido a péssima situação do país.

O Programa estimula a manutenção do emprego formal, permite que as empresas possam ter tempo para sua recuperação, evita a rotatividade e preserva os investimentos feitos em qualificação, ou seja, as empresas mantêm os trabalhadores qualificados, reduzem custos com demissão, contratação e treinamento, e ainda podem ter o gasto com salários reduzido em 30%.

Os setores que poderão aderir ao Programa serão definidos pelo Comitê do Programa de Proteção ao Emprego, formado por representantes dos ministérios do Planejamento; Fazenda; Trabalho e Emprego; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Secretaria-Geral da Presidência da República.
A decisão de aderir ao Programa deve estar fixada no acordo coletivo específico de cada categoria, através do qual a empresa deverá comprovar sua situação de dificuldade econômico-financeira.

A informação preliminar que se tem do Ministério do Trabalho é de que os segmentos de açúcar e álcool, metalurgia, carnes, automotivo e de componentes eletrônicos serão os mais interessados em aderir ao Programa.

O que se sabe também é que representantes da classe patronal enxergam com bons olhos a medida, pelo menos até que a indústria consiga reagir. Por outro lado, os empregados não acharam agradável, apesar de concordarem com a necessidade de que algo seja feito e de que os empregos sejam mantidos.
Já na visão dos especialistas, a medida pode até ser bem intencionada, porém o impacto é questionado.

De qualquer forma, e a estas alturas, o que temos que fazer – ou podemos fazer – é torcer para que alguma coisa funcione, para que alguma coisa dê certo, e para que as empresas consigam reverter esta situação, uma vez que caso isso não ocorra, muitas pessoas, muitas famílias e até mesmo nossa indústria, nosso comércio e os prestadores de serviço irão sentir e sofrer cada vez mais com os efeitos desta crise.