O Governo Estadual realizou na segunda-feira, 2 de outubro, o lançamento do novo decreto do Programa Pró-Esporte RS LIE (Lei de Incentivo ao Esporte) e do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie). Os detalhes do documento assinado pelo Governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, não foram divulgados, já que a normativa do programa ainda não está finalizada. Entretanto, algumas entidades esportivas de Bento Gonçalves já se articulam para ter aprovação de projetos.
A assinatura do decreto que retoma o Pró-esporte aconteceu tardiamente, se comparado a outros anos. As novas regras foram necessárias, sobretudo, por conta da extinção da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer (Setel), que resultou na união de outras pastas e formou a Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel).
Mesmo que a documentação final não tenha sido divulgada de forma oficial, alguns detalhes foram adiantados na cerimônia ocorrida no Palácio Piratini. A principal, é o valor estipulado do fundo de incentivo ao esporte de alto rendimento, fixado em R$ 20 milhões. Além disso, o programa contará com cadastro informatizado e que facilitará o envio de projetos por parte dos beneficiários e também a análise dos mesmos.
Uma das entidades beneficiadas em alguns anos de Pró-Esporte foi o Bento Vôlei. De acordo com o diretor executivo, Rafael Fantin, o Dentinho, o programa é fundamental para que se viabilize o modelo atual de gestão do esporte no território brasileiro. “O programa é essencial para nós. O Pró-Esporte foi o propulsor para que pudéssemos disputar competições nacionais. Sem ele, não teríamos as participações na Superliga B e Superliga”, explica.
O fato que confirma a dependência com relação ao programa estadual é que, sem a confirmação do Pró-Esporte até o fim do mês de agosto, o Bento Vôlei abriu mão de sua vaga na Superliga Masculina 2017/2018. “Como não tínhamos nenhuma certeza sobre os possíveis benefícios, não arriscamos. No ano passado o projeto do Pró-Esporte atrasou e tivemos prejuízos”.
O representante do AGF Botafogo e da Escola de Futebol Formando Craque – ambas de Bento Gonçalves -, Gian de Oliveira, esteve presente na cerimônia ocorrida na capital a fim de buscar informações relativas aos trâmites necessários para a publicações dos projetos. “O evento no Piratini serviu apenas para formalizar a abertura do programa. Então seguimos na expectativa da liberação da normativa e também do sistema de emissão dos projetos”, explica.
A liberação da normativa e também do sistema informatizado para emissão dos documentos das entidades esportivas deve acontecer na segunda-feira, 9 de outubro. O Pró-Esporte permite o repasse de verbas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas patrocinadoras para clubes esportivos.