A iniciativa integra o Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro de 2025, que visa fortalecer a formação docente, incentivar a entrada de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a criação da Prova Nacional Docente (PND), popularmente conhecida como “Enem dos Professores”, com o objetivo de estimular a realização de concursos públicos e ampliar o ingresso de docentes nas redes públicas de ensino. A iniciativa integra o Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro de 2025, que visa fortalecer a formação docente, incentivar a entrada de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério.

A PND tem três objetivos principais: subsidiar a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal nos processos seletivos para ingresso no magistério da educação básica pública, oferecer parâmetros de autoavaliação para candidatos, auxiliando na formação e qualificação profissional, e fornecer dados para a formulação e avaliação de políticas públicas de formação inicial e continuada de professores. Segundo Gregório Grisa, secretário-executivo adjunto do MEC, há uma média de 7,5 anos sem a realização de concursos nas redes municipais e de cinco anos nas estaduais, o que evidencia a necessidade de renovação dos profissionais da educação.

Cronograma da primeira edição

  • 12 de fevereiro – Publicação do edital de adesão pelo MEC.
  • 12 de fevereiro a 17 de abril – Período de adesão no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
  • 1º de março a 25 de junho – Cadastro dos editais de seleção pelos entes federativos.
  • 30 de junho a 11 de julho – Abertura de inscrições para a PND.
  • Novembro de 2025 – Aplicação das provas.

Estrutura e conteúdo da prova

A PND será aplicada anualmente e seguirá o modelo do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade das Licenciaturas). A prova será dividida em duas partes: um componente de Formação Geral, que contará com 27 questões sobre prática pedagógica, legislação educacional e cultura brasileira, e um componente Específico, que terá 37 questões (36 de múltipla escolha e uma discursiva) sobre a área de atuação do docente.

As áreas de conhecimento avaliadas na primeira edição incluem: Artes Visuais, Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Computação, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras (Português, Espanhol e Inglês), Matemática, Música, Pedagogia e Química.

Adesão e utilização pelos entes federativos

A participação na PND é voluntária para estados e municípios, que podem utilizá-la como etapa única ou complementar em seus processos seletivos para contratação de docentes. Para aderir, os interessados devem formalizar a participação junto ao MEC através do Simec até 17 de abril de 2025. Após a adesão, os entes federativos devem cadastrar seus editais de seleção até 25 de junho de 2025.

Programa Mais Professores para o Brasil

A PND é uma das iniciativas do Programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025. O programa tem como objetivo fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério através de recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. Outras ações previstas no programa incluem o Pé-de-Meia Licenciaturas, que oferece incentivo financeiro para estudantes de licenciatura, a Bolsa Mais Professores, auxílio mensal para docentes que atuam em áreas com carência de profissionais, um Portal de Formação, plataforma digital com conteúdos de qualificação profissional, e benefícios exclusivos, como descontos em serviços e produtos para professores.

Com essas iniciativas, o governo federal pretende impactar 2,3 milhões de docentes e 47,3 milhões de estudantes em todo o Brasil. A implementação da Prova Nacional Docente visa aprimorar a qualidade da educação no país, buscando selecionar profissionais qualificados e comprometidos com o ensino público.