Contas a pagar

Depois de confirmar um superávit de R$ 38 milhões nos primeiros quatro meses do ano, a administração de Bento começa a colocar, definitivamente, a casa em ordem quase seis meses depois de assumir. Ontem, a prefeitura iniciou um cronograma de renegociações de dívidas que ficaram em aberto desde o início do ano, quando o governo decretou a suspensão de todos os pagamentos. Até agora, apenas as dívidas referentes a serviços básicos, como água e luz, por exemplo, e impostos haviam sido pagas, em um valor que representa cerca de 20% do total, calculado em R$ 51,6 milhões, conforme revelou o prefeito Guilherme Pasin esta semana.

A intenção da prefeitura é quitar todos os compromissos em um prazo máximo de um ano. Para isso, o modelo definido em um decreto assinado por Pasin na segunda-feira, 10, define descontos, que vão desde 40% do total devido para quem optar por receber em parcela única, até um parcelamento em 10 vezes, para os credores que quiserem receber todo o valor devido. De acordo com o prefeito, a antecipação em um mês do prazo para início do pagamento – o decreto da moratória made in Bento suspendia o pagamento em 180 dias – foi possível graças a uma economia gerada no período, resultado da austeridade adotada pela atual administração.

Em Destaque

Não queremos minimizar a gravidade da situação. Precisamos resolver os problemas para fazer o município andar – Guilherme Pasin, prefeito de Bento Gonçalves, ao anunciar a retomada dos pagamentos.

Na parada

Um encontro realizado ontem entre o Procurador-Geral do Município, Sidgrei Spassini, e Geraldo da Camino, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) deve orientar os próximos passos da prefeitura com relação à licitação do transporte coletivo na cidade. É que o MPC ainda analisa os últimos acontecimentos, com a decisão do Tribunal de Justiça, que derrubou uma liminar que suspendia a licitação, e, a pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE), deve emitir um parecer sobre a medida cautelar do TCE que ainda impediria a prefeitura de continuar o processo. Até o fechamento da edição, o procurador bento-gonçalvense não tinha uma posição definida. Spassini quer saber se há conflito entre as decisões para tocar a concorrência adiante. Caso a conversa com da Camino não tenha como resultado a liberação, Spassini garante que o município poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A UFRGS e a Serra

Além de definir que a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) vai tomar as rédeas do processo de definição para a instalação de um campus da UFRGS na Serra, a reunião da semana passada apontou que a Informática é uma forte candidata a estar entre os cursos oferecidos pela universidade no futuro campus serrano. A revelação foi do vice-reitor da UFRGS, Rui Vicente Oppermann (foto), que esteve reunido com os prefeitos da associação em Nova Roma do Sul. Outros cursos cotados são na área de engenharia, química e alimentos. Quanto à sede do campus da Serra Gaúcha, mesmo que não haja uma definição, um indicativo pode ser retirado da afirmação de Oppermann, que sinalizou com a possibilidade de implantá-lo na área central da Serra, em um dos municípios por onde passaria o futuro trem regional, o que deixaria Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Farroupilha como os mais cotados.

COLCHA DE RETALHOS

A prefeitura instituiu uma comissão específica para analisar e coordenar a revisão do Plano Diretor da cidade, composta por membros das secretarias do Meio Ambiente e da Mobilidade Urbana, do Ipurb e da procuradoria. A ideia é acelerar o processo para reavaliar o plano, considerado hoje uma “colcha de retalhos”. De 2006, em sete anos, o documento foi inúmeras vezes alterado. A atualização geral do planejamento urbano vai iniciar em duas frentes: uma apontará um diagnóstico da situação atual do município e outra acolherá as reivindicações da comunidade, que posteriormente serão analisadas pela comissão, que estudará as propostas e determinará sua viabilidade.

Sem pagamento

O controle interno da prefeitura analisou as contas em cerca de 400 processos administrativos, dos quais aproximadamente 380 já foram verificados. Deles, cerca de 45 apresentaram irregularidades e, portanto, foram declarados sem condições favoráveis ao pagamento, conforme a prefeitura. Muitos casos foram encaminhados aos Tribunais de Contas, tanto do Estado quanto da União, e ao Ministério Público.

À ESPERA DO RELATÓRIO

Para quem estranha que não haja novidades nos resultados das auditorias realizadas na secretaria de Finanças de Bento desde o ano passado, uma definição ainda depende do Tribunal de Contas do Estado. Os documentos coletados pelos auditores passam agora por uma análise técnica sem prazo para conclusão. Somente depois dessa avaliação é que será escolhido um relator para dar andamento ao processo no Ministério Público de Contas, o que deve acontecer em dois ou três meses. Até lá, o jeito é esperar. E seguir pagando as contas, como se propõe agora o governo de Guilherme Pasin.

Ponto

  • Um mês antes de entrar em vigor, a NBR 15.575, que propõe mudanças regulamentares para construção civil, será tema de debate em Bento. No dia 18, engenheira Vera Rosa, do Sinduscon, vai abordar questões sobre a normativa em palestra promovida pela Ascon Vinhedos no CIC, em parceria com o Sinduscon e com o apoio da Aearv.
  • Entre as novidades, a NBR 15.575 determina que as construções sigam medidas mínimas de qualidade e durabilidade, desde sistemas estruturais até os sistemas de piso, vedação, cobertura e estruturas hidrossanitárias.
  • Bento Gonçalves e Porto Alegre são as duas únicas gaúchas entre as 10 cidades brasileiras que mais receberam eventos internacionais em 2012. Enquanto a capital gaúcha ocupa a sexta posição no Top 10 do ranking da International Congress & Convention Association (ICCA), Bento ocupa a 10ª posição.
  • Entre os 20, mais três gaúchos se destacam: Gramado e Santa Maria, na 13ª colocação, e Santa Rosa, em 14º lugar.
  • O resultado tem tudo para melhorar este ano: no dia 27, a estrutura de eventos e incentivos que as cidades gaúchas oferecem para a captação de eventos – entre elas, Bento – será apresentada em São Paulo durante o Liga Networking.
  • O evento é dirigido a agentes de viagens, operadores e organizadores de eventos voltados para o segmento de eventos e negócios.
  • O CPERS/Sindicato pretende reunir 1,7 mil professores de todo o estado durante o VIII Congresso, que será realizado em Bento de 28 a 30 deste mês.
  • Em repúdio ao não cumprimento da Lei do Piso do Magistério pelo governador Tarso Genro, a intersindical pretende aprovar a orientação de não votar no atual governador.