Muito barulho por nada

O aumento de 2% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o anúncio de um aporte emergencial de R$ 3 bilhões. Essse foi, em síntese, o resultado da 16ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que terminou na quinta-feira com a leitura da Carta dos Prefeitos e a promessa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), organizadora do evento, de lutar pela aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). O encontro reuniu um total de 4 mil prefeitos em Brasília, entre eles o de Bento, Guilherme Pasin, o de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho, e o de Santa Tereza – e presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) –, Diogo Siqueira. Muito pouco para as reais necessidades de milhares de municípios. Por isso, a vaia de parte dos prefeitos à presidente Dilma Rousseff durante os anúncios. Até porque o tal anúncio do repasse de R$ 3 bilhões aos municípios corresponde, na prática, ao esperado aumento de 1% do FPM – apenas em caráter provisório, sem fixação em lei.

 

Um trevo de protestos

Depois que o diretor do Daer, Carlos Eduardo Vieira, praticamente descartou a possibilidade de construção de um viaduto no entroncamento da RSC-453 com a RSC-470 durante audiência esta semana com a Cics Serra, acenando com a criação de uma rotatória no local, um protesto deverá tomar conta, no sábado, 20, do conhecido Trevo da Telasul, considerado um dos mais perigosos da região. Além da construção do viaduto, a manifestação pede reforço imediato na sinalização, com a instalação de uma lombada eletrônica. No Facebook, a chamada para o protesto alega a “rejeição da rotatória como está sendo proposta, que não solucionaria os problemas e causaria desperdício de dinheiro público”. A questão é que, como existe um projeto de duplicação prometido pelo governo estadual, o viaduto poderia contemplar uma solução efetiva e definitiva para o local que, a cada ano, vê aumentar o número de acidentes e mortes.

 

Patrimônio em ação

O Ministério Público Federal em Bento Gonçalves está ajuizando uma Ação Civil Pública contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e contra a União em razão do que o procurador da República Alexandre Schneider chama de “descaso e abandono” do patrimônio histórico e cultura de Santa Tereza. A ação responde a uma solicitação do prefeito da cidade, Diogo Segabinazzi Siqueira.

 

Paga, mas não brita

A confusa situação dos britadores alugados pela prefeitura de Bento só deve ter uma solução a partir de setembro, quando encerram os contratos de aluguel em andamento para pelo menos dois deles: em Tuiuty e Faria Lemos. Hoje, a prefeitura gasta mais de R$ 6,5 mil por mês com o aluguel de três britadores – além dos já citados, outro em São Pedro, cujo contrato encerra em fevereiro de 2014 – que não produzem a contento. Aliás, a administração não ganha nada com os alugueis: os únicos que produzem, e precariamente, estão à serviço da iniciativa privada. Sem que a prefeitura ganhe nada por isso. Enquanto isso, a prefeitura segue comprando brita…

 

Mocinho e vilão

Mesmo com os incentivos governamentais anunciados no mês de junho – como o Programa Minha Casa Melhor, que amplia o acesso ao crédito para compra de móveis e eletrodomésticos às famílias de baixa renda –, o setor não tem conseguido recuperar seu poder de competição, tanto no mercado interno como externo. O alto custo das carências de infraestrutura, a incidência escorchante de impostos – ampliada pelo aumento do IPI –, a lista de vilões segue a mesma. Agora, mais uma: a Movergs avalia que a valorização do dólar foi o principal fator que influenciou o aumento dos preços dos móveis, mesmo que a alta da moeda americana beneficie as exportações. Isso acontece porque a matéria prima e os insumos ficam mais caros.

 

Manifesto Municipal

Depois que o Semanário publicou em junho que as obras de revitalização do bairro Municipal não têm data para serem retomadas pela atual administração, os moradores do bairro decidiram deixar o compasso de espera e realizar uma manifestação solicitando o reinício dos trabalhos. Os moradores planejam reunir a comunidade para reivindicar a retomada das obras na manhã de hoje. Às 10h, eles pretendem fechar as duas entradas do Vale dos Vinhedos. A prefeitura alega problemas com os projetos para a paralisação das obras. Como há mais de R$ 10 milhões em recursos do governo federal para tocar a obra, é preciso agilidade.

 

RIGOTTO À ESPERA

A anunciada desistência do senador Pedro Simon em uma nova candidatura ao Senado Federal em 2014 pode abrir caminho para que o ex-governador Germano Rigotto (foto) ganhe a vaga na disputa pelo PMDB. Rigotto revelou ao colunista que gostaria de disputar uma cadeira na câmara alta do país. Rigotto, que entende como legítima a convocação de uma constituinte exclusiva para realizar as reformas e poderia concorrer caso ela fosse convocada, disputaria a indicação do partido com José Ivo Sartori, cotado ao Piratini, e o ex-prefeito de Porto Alegre, José Fogaça.

 

Ponto

  • A Movergs quer a aprovação urgente da inclusão da prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras, o Reintegra, pelo Congresso Nacional.
  • A medida é considerada importante para o setor moveleiro porque devolve para as empresas exportadoras 3% do faturamento sobre as vendas externas.
  • O governo federal incluiu novos setores na política de desoneração da folha de pagamentos, como construção civil, de jornalismo e radiodifusão, de transportes ferroviário, metroviário e rodoviário, de gesso, de caju, e de comércio varejista.
  • O 20º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos está com inscrições abertas. Neste ano, a edição será em Bento Gonçalves, com a participação de cerca de três mil pesquisadores nacionais e internacionais.
  • O encontro ocorre de 12 a 17 de novembro, com o tema Água Desenvolvimento Econômico e Socioambiental.
  • O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado a prévia do Produto Interno Bruto (PIB), caiu 1,4% em maio ante abril, após registrar alta de 0,96% naquele mês em relação a março, na série com ajuste sazonal.
  • A lei que regulamenta a produção de vinhos artesanais foi aprovada esta semana pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, em Brasília. A proposta é do deputado federal e ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (PT). O texto beneficia cerca de 3 mil produtores registrados no Rio Grande do Sul.