Enxugar a máquina

Fenômeno que ataca nove entre 10 municípios brasileiros, a queda nas receitas municipais também afeta os municípios serranos. Às voltas com a negociação de planos de contenção de gastos para o segundo semestre, os prefeitos procuram receitas quase milagrosas para fechar as contas do fim de ano no azul sem comprometer a máquina administrativa ou a oferta de serviços públicos essenciais. A situação escancara a crise dos municípios gaúchos que tiveram os repasses do Fundo de Participação (FPM) reduzidos, problema agravado a partir da adoção da política de desonerações setoriais. Por aqui, ainda que o problema não seja tão intenso como naqueles municípios que têm no FPM sua principal fonte de receita (muitas vezes, a única), a situação preocupa, agravada pela crise financeira que assola o novo governo desde seu início.

Mesmo com mais fontes de receitas devido à diversidade de sua economia, baseada fortemente na atividade industrial, enfrentar a situação contábil difícil não é tarefa fácil. A lição de casa exige um ônus político que os prefeitos não querem pagar: corte de despesas, de cargos e uso austero dos recursos públicos. O problema é que por aqui essa é a receita desde o início do ano, e não muito onde apertar o cinto sem comprometer ainda mais a população. Será preciso cortar na própria carne, enxugando secretarias, revendo a necessidade de manter mais de uma centena de CCs, que consomem mensalmente quase R$ 415 mil dos cofres públicos e, principalmente, rever os contratos de terceirização de mão de obra, que exigem investimento mensal de mais de R$ 1,5 milhão. Se Pasin já afirmou e reafirmou uma centena de vezes que o primeiro ano está perdido, será preciso muita criatividade para fugir da crise e não amordaçar os próximos anos de seu governo.

O governador na Serra Gaúcha

A expectativa dos caxienses em torno da interiorização do governo de Tarso Genro na cidade, marcada para o dia 16, está concentrada na possibilidade de anúncios para o início dos trabalhos de construção do aeroporto em Vila Oliva. A esperança é que o governo pelo menos anuncie a autorização federal para que o Estado possa fazer a obra, o que depende da concessão de uma outorga da União. Além do aeroporto, estão na pauta de desejos caxienses reivindicações acerca da educação, saúde e, claro, a manutenção das rodovias, principalmente a ERS-122, quase abandonada depois que a praça de pedágio de Farroupilha foi extinta. Pouco menos de um mês depois da visita de Tarso a Bento, onde o governador não fez anúncios de relevância em obras e investimentos do Estado, o que se espera é que a história seja diferente na maior cidade da região. De quebra, o governador deve anunciar seu apoio ao projeto de lei que cria a Região Metropolitana da Serra Gaúcha. Tarso sabe que precisa de medidas de impacto para melhorar suas chances de reeleição na região.

Sete anos

Há sete anos, a Lei Maria da Penha implementava medidas de combate à violência contra a mulher e incentivava um debate sobre um tema cuja sociedade se esquivou durante muito tempo. Hoje, a cada 15 segundos, uma é agredida no Brasil. Em Bento, a média mensal de registros chega a 150 registros, ou seja, cinco casos de violência doméstica por dia.

Uma rodovia para a União

Depois que o ministro dos Transportes, César Borges, confirmou a federalização da RSC-470, e a autorização saiu no Diário Oficial, mais um passo foi dado para a concretização da incorportação da rodovia ao sistema nacional: uma comitiva técnica começou a vistoria do trajeto para avaliação patrimonial esta semana. A equipe contou com representantes do DNIT, do Daer e da Polícia Rodoviária Federal (PRF)). A vistoria identificou os trechos federalizados do trajeto e catalogou o patrimônio instalado no percurso, que passa pelas regiões Nordeste, Serra, Vale do Caí e região Carbonífera do estado.

O relator e o mérito

Mesmo com a decisão favorável da juíza Christiane Tagliani Marques, da 1ª Vara Cível de Bento Gonçalves, que julgou improcedente o mérito da ação movida pela Stadtbus Transportes que pedia a anulação da licitação do transporte coletivo urbano na cidade, a prefeitura não deverá retomar o processo de até que o relator indicado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) se manifeste sobre a ação que impede a continuidade da concorrência. De acordo com o Procurador-Geral do Município, Sidgrei Spassini, a prefeitura não quer correr riscos. A postura da prefeitura está relacionada com um novo parecer do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, que mantém entendimento de que há severas irregularidades no edital publicado pela prefeitura.

Propostas à cidade

Depois de quase um ano de trabalho, a Ascon Vinhedos encerrou o processo que debateu com engenheiros, arquitetos, administradores de empresas, corretores de imóveis, loteadores, economistas, construtores e incorporadores de imóveis ligados à entidade a revisão do Plano Diretor de Bento Gonçalves. Agora, o documento será encaminhado ao Ipurb, à Câmara de Vereadores e ao governo municipal. O estudo da Ascon, coordenado pelo engenheiro civil Cedamir Poleto, aponta 36 propostas de modificações e pretende simplificar a legislação atual. A ideia é eliminar as complexidades e subjetividades do plano diretor. A proposta, que Poleto define como uma “quebra de paradigmas”, apresenta ao debate sobre a revisão do plano o entendimento de um dos principais envolvidos no debate, o setor da construção civil, e, exatamente por isso, deve servir como um dos pilares para o início do processo de revisão da colcha de retalhos em que se tornou o Plano Diretor da cidade.

Ponto

  • A prefeitura deve apresentar nos próximos dias um novo estudo financeiro para definir a captação de recursos para a retomada das obras de restauração do Museu do Imigrante, fechado há cerca de três anos.
  • A restauração, que iniciou há sete anos, está parada, mas poderá ser retomada porque a autorização para captação pela Lei Rouanet foi prorrogada.
  • Os vereadores deverão votar, na segunda-feira, 12, a adequação da incorporação da função gratificada de servidores efetivos desde 2001 até 2010, para solucionar as irregularidades apontadas pelo TCE.
  • De acordo com o governo, a medida não irá gerar mais custos para o município e nem trará prejuízo para os servidores.
  • O vereador Moisés Scussel vai insistir na aprovação de dois projetos de sua autoria na Câmara: ele reapresentou as matérias que definem a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento instalado no município e também o que estabelece a obrigatoriedade de hospitais, pronto-socorros, unidades de saúde, ambulatórios e pronto-atendimentos localizados no município a afixarem, em local visível, a lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão.
  • O Daer começou esta semana a instalar uma nova sinalização nas proximidades da interseção entre as RSCs 453 e 470, entre Bento e Garibaldi. A medida é paliativa, porque o local exige uma solução definitiva através de um novo projeto para o entroncamento perigoso, mas ao menos tenta garantir um mínimo de segurança ao local.