Benefícios metropolitanos

A criação da Região Metropolitana da Serra Gaúcha ainda aguarda a sanção do governador Tarso Genro, mas já existe a intenção de ampliar sua abrangência, inicialmente em 13 municípios, de acordo com o projeto apresentado pelo deputado caxiense Vinícius Ribeiro (PDT) e aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa no início do mês: Nova Roma do Sul, Nova Petrópolis, Gramado e Canela já manifestaram o interesse. Uma definição deve ocorrer após a sanção do governador. Enquanto isso, entidades regionais ainda debatem os benefícios da criação da região metropolitana serrana. Ontem, o tema foi pauta do encontro da Cics Serra em Flores da Cunha. O presidente da entidade, Ademar Petry, revelou à coluna que é preciso discutir os projetos que alcancem todos os municípios contemplados e ver da necessidade de incluir outros. A ideia é que a criação da Região Metropolitana da Serra Gaúcha possibilitará e facilitará o envio de recursos federais para os municípios. Entre os benefícios citados pelos defensores do projeto estão a redução dos custos de ligações telefônicas, que passarão a ser tarifadas como ligação local, a ampliação dos valores do seguro-desemprego e a diferenciação dos tetos de financiamento dos imóveis do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, que passaram recentemente para R$ 170 mil nas Regiões Metropolitanas, enquanto nas demais capitais é de R$ 150 mil, além da facilidade para aquisição de empréstimos com os governos, tarifas integradas de transporte intermunicipal, centralização de coleta seletiva de lixo urbano e a utilização de recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Metropolitano. Entre os benefícios específicos para a região, se espera que a criação da região metropolitana agilize a implantação do Aeroporto Regional de Vila Oliva e o Trem Regional, por exemplo.

Pressão nos trilhos

A Serra Gaúcha começa uma nova etapa para garantir a reativação do trem regional. Na primeira semana de setembro, uma comitiva regional irá a Brasília para tomar conhecimento do projeto técnico para a implantação da linha que deverá ligar Bento a Caxias do Sul, passando por Farroupilha, Carlos Barbosa e Garibaldi. Antes disso, ainda este mês, deve ter início uma nova etapa de audiências nas cinco cidades por onde passarão os trilhos. A primeira audiência será em Farroupilha. Em Bento, o encontro está inicialmente marcado para novembro. A região também ataca em outras duas frentes para retomar o modal ferroviário: uma delas, capitaneada pela Cics Serra, retoma o debate para a inclusão do trem de cargas no projeto regional, considerado fundamental para diminuir as perdas na produção relacionadas aos problemas de infraestrutura da Serra. Ontem, um encontro da entidade em Flores da Cunha encaminhou o assunto. Outra luta que também teve um capítulo ontem é a reivindicação por um ramal da Ferrovia Norte-Sul. Uma audiência pública da Assembleia Legislativa em Caxias colocou a Serra no mapa. O problema é que, enquanto se fala na retomada do transporte ferroviário no país, os números da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários revelam que as concessionárias estão com uma ociosidade média acima de 4 mil vagões à espera de cargas.

Sensibilizar

Não sei o resultado da reunião realizada na sexta-feira entre a prefeitura e os agricultores da feira ecológica. Aliás, de acordo com a assessoria do prefeito, seria o sexto encontro realizado. Mas o que todo mundo está cansado de saber é que a mudança de local da praça não agradou, nem aos produtores rurais, nem aos consumidores que, pelos números apresentados, deixaram de comparecer em grande número. Agora, se em seis encontros o governo não foi sensibilizado pela mensagem, há algo de muito estranho no ar.

Improbidade e nepotismo

O prefeito de Pinto Bandeira, João Pizzio, amargou esta semana a primeira grande polêmica de seu governo com a Justiça. A 1ª Vara Cível de Bento determinou o afastamento da Secretária da Assistência Social, Habitação e Trabalho, Fabiana Bueno, acatando liminar solicitada pelo Ministério Público em ação civil pública por improbidade administrativa. O problema é que Fabiana, que teria sido exonerada há um mês por motivos particulares, é esposa do prefeito e, segundo o promotor Alécio Nogueira, sua nomeação contraria os princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade e pode caracterizar nepotismo. Cabe recurso, e Pizzio não concorda com a tese da promotoria. Ele terá chance de provar se está certo: a ação por improbidade ainda será julgada.

Em tempo: não é só em Pinto Bandeira que parentes do prefeito são nomeados para o primeiro escalão. Há casos como o de Porto Alegre, em que a esposa do prefeito José Fortunatti, Regina Becker, ocupa a Secretaria de Defesa dos Animais. Em Bento, o secretário Geral de Governo, César Gabardo, é filho de Mário Gabardo, o vice-prefeito. Nos dois casos, ao menos até agora, a Justiça não vê impedimentos. O debate reaberto agora em Pinto Bandeira se revela nas interpretações possíveis da súmula vinculante nº 13, que abonaria os casos de Porto Alegre e Bento. Por aqui, a ideia é que a vice-prefeitura não teria as mesmas prerrogativas do cargo majoritário.

Há controvérsias, uma vez que o vice é tão eleito pelo povo quanto o prefeito. Afinal, quem escolheu Guilherme Pasin também votou em Gabardo. O certo é que, mesmo que o caso de Pinto Bandeira não avance, como acredita Pizzio, a discussão está acesa: se nomear parentes nem sempre é ilegal para a Justiça, sob análise da ética, a coisa toma outra proporção. A promotoria alega que a secretária de Pinto Bandeira não teria qualificação para o cargo, e só estaria lá pelo parentesco. Pizzio alega que o cargo é político e, portanto, a nomeação leva em conta critérios políticos e não técnicos. E por aqui, vale a mesma regra?

Exportar é o que importa

O desempenho do comércio internacional, no acumulado dos primeiros sete meses do ano, anuncia um cenário otimista para as indústrias moveleiras gaúchas focadas em exportação. Os números mantém o estado na liderança do ranking dos que mais vendem móveis para o exterior, com mais US$ 111 milhões exportados e 28,2% de participação no Brasil, de janeiro a julho de 2013. Para o presidente da Movergs, Ivo Cansan (foto), o resultado está diretamente ligado aos investimentos em diferenciais que o colocam na vanguarda no mercado: design atraente, tecnologia de ponta, busca por novos nichos de investimento, qualidade das matérias primas, aperfeiçoamento dos serviços e qualificação das empresas e capital humano.

Ponto

  • A 32° Expoagas encerrou superando as expectativas iniciais. A feira deve ser encerrada com R$ 333,8 milhões em negócios, o que representa alta de 9,7% em relação ao ano passado.
  • Para o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo, os dados mostram que a feira se consolidou como uma vitrine para que as empresas locais aumentem sua abrangência de atuação.
  • O presidente da Cics Serra, Ademar Petry, cobra a definição de uma agenda no Daer para debater assuntos como o projeto da rótula da RSC-453.
  • Além disso, Petry volta suas baterias ao DNIT, para agilizar o processo de federalização da RSC-470. Ele quer o fim dos trâmites em novembro.
  • A conclusão do processo ainda depende do inventário da rodovia, a ser realizado pela autarquia federal.
  • Começou esta semana a avaliação das 308 amostras inscritas por 63 vinícolas para a 21ª Avaliação Nacional de Vinhos.
  • Na próxima semana,os 120 enólogos que formam o corpo de jurados selecionarão os 30% representativos da safra deste ano.
  • Eles serão degustados no dia 28 de setembro, no Parque de Eventos de Bento Gonçalves, numa promoção da Associação Brasileira de Enologia.
  • O secretário de Turismo, Gilberto Durante, garantiu esta semana que as reformas no Montanha dos Vinhedos devem começar em setembro.
  • Para ele, a licitação teve um pouco de atraso pois os critérios ficaram mais rigorosos quanto à análise dos projetos.
  • Os dados do Caged referentes ao mês de julho em Bento mostram que a indústria cortou 83 vagas de emprego na cidade.
  • Maria Alice Farina foi reeleita como presidente do Bento Convention Bureau de Bento Gonçalves até 2015.