Bento Gonçalves teve a maioria dos indicadores avaliados como satisfatórios no Índice de Efetividade da Gestão Municipal, divulgado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) na última semana. A maioria dos itens analisados está na média ou superior a ela, enquanto apenas um segmento foi classificado com nota pior do que os demais municípios analisados pelo órgão.

A Capital do Vinho está com avaliação superior nas categorias I-Amb, I-Cidade e I-Gov TI em relação às demais cidades analisadas. Porém a nota foi negativa em Planejamento, como 95,56% dos municípios do estado, e ficou abaixo da média no quesito Saúde.

Na perspectiva do prefeito Guilherme Pasin, os resultados são recebidos com felicidade pelo município, ao mesmo tempo em que alguns indicadores demonstram aspectos onde é necessário que o Poder Público avance. “Nós temos todo um extrato de como anda a gestão local e nós ficamos muito felizes com os resultados obtidos”, avalia.

Sobre o quesito Planejamento, o prefeito reitera que o índice é medido a partir do total de receitas e o total de despesas municipais, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA). Pasin argumenta que pelo fato de a crise econômica ter impactado nos orçamentos municipais, nenhum município teve resultado satisfatório nesta avaliação. “Se tornou impossível trabalhar com previsões a partir da crise. Nenhuma dessas previsões de arrecadação se concretizou. Justamente por isso os municípios precisaram fazer arranjos dentro da sua lei orçamentária, com suplementações, o que demonstrou uma quebra de planejamento orçamentário”, justifica.

A classificação como “efetivo” nos itens i-Saude e i-Educ são vistos como uma obrigação pelo prefeito, que considera necessário garantir melhores resultados nas próximas avaliações. “É uma garantia de que o caminho se faz acertar e nós precisamos avançar ainda mais nas próximas medições que ocorrerão”, aponta.

Ele afirma que “o caminho está colocado”, uma vez que o município montou uma base sólida para garantir investimentos nos próximos anos. “Precisamos ter confiança no trabalho realizado e principalmente ter orgulho dessa cidade, que é ímpar, referência e modelo para todo o Rio Grande do Sul”, observa.

Como foi avaliado

Segundo informações do TCE-RS, o objetivo da pesquisa é avaliar a efetividade da aplicação de políticas públicas a partir de informações obtidas das prestações de contas dos governos municipais. Os conceitos que cada item pode receber são: altamente efetivo, muito efetivo, efetivo, em fase de adequação e baixo nível de adequação.

A ferramenta avalia sete áreas para cada município do Estado que tenha prestado contas ao órgão. O Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM) é o indicador geral, calculado com base no i-Educ (educação), i-Saude (saúde), i-Planejamento (planejamento financeiro), i-Fiscal (tributos), i-Amb (meio ambiente), i-Cidade (proteção contra possíveis desastres) e i-Gov TI (tecnologia da informação em favor da sociedade).

Segundo dados do TCE-RS, a maioria dos municípios teve resultado “efetivo” nos indicadores analisados, totalizando 56,6%, sendo que 35,61% estão classificados como em “fase de adequação” e 5,53% em “baixo nível de adequação”. Na observação da entidade, as notas superiores estão relacionadas a larga tradição da administração pública em determinadas áreas, como saúde e educação enquanto em outras ainda é necessário adequações, como no caso de I-Cidade ou I-Gov TI.

Para o diretor de controle e fiscalização do TSE-RS, Jorge Alberto Arruda, a ferramenta Fiscalize Cidadão, que contém os indicadores dos municípios do Rio Grande do Sul, disponibilizada na web, é mais uma forma de os cidadãos acompanharem e fiscalizarem o trabalho do Executivo, além de servir de auxílio para as boas práticas da administração pública. “Esse instrumento permite que a cidadania exerça o controle social e conteste os conceitos atribuídos aos municípios”, avalia.

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