O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou na quinta-feira, 18, em Brasília que o eleitorado brasileiro apto a votar nas eleições municipais deste ano alcançou a marca de 155,9 milhões de pessoas, representando um aumento de 5,4% em relação ao último pleito de 2020. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ressaltou a relevância desse crescimento, enfatizando que ele fortalece a robustez do sistema eleitoral brasileiro ao longo das últimas décadas.
“Ao longo da história brasileira, especialmente desde a Constituição de 1988 e nos últimos 28 anos de avanço do sistema eletrônico de votação, temos demonstrado a realização de eleições democráticas, auditáveis, transparentes e eficientes”, afirmou a ministra, destacando a segurança e a transparência do processo eleitoral no país.
Os gastos da campanha eleitoral são bancados com dinheiro público. Candidatos de cidades menores têm, proporcionalmente, menos dinheiro para gastar. Os valores equivalem aos adotados nas eleições de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — conforme fixado por lei.
De acordo com o TSE, os limites de gastos de campanha incluem uma ampla gama de despesas que abrangem desde a contratação de pessoal, confecção de material impresso, propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação, até o aluguel de locais para eventos eleitorais. Além disso, também englobam despesas com transporte de candidatos e pessoal a serviço das candidaturas, correspondências, instalação de comitês de campanha, remuneração de serviços prestados, operação de carros de som, realização de comícios, produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, pesquisas pré-eleitorais, criação de páginas na internet, impulsionamento de conteúdo, e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.
Bento Gonçalves: Limites de Gastos em Crescimento
No cenário específico de Bento Gonçalves, os limites de gastos para os candidatos nas eleições municipais de 2024 apresentam um significativo aumento em relação ao pleito anterior. Para concorrer ao cargo de prefeito, os candidatos terão à disposição um máximo de pouco mais de R$ 207,1 mil, um incremento considerável em comparação aos R$ 140,1 mil permitidos em 2016. Já para os postulantes ao cargo de vereador, o limite estabelecido é de até R$ 51,9 mil, frente aos R$ 35,1 mil disponíveis no pleito anterior.
Eleições em Dois Turnos e Limites de Gastos
As eleições municipais de 2024 estão programadas para ocorrer em dois turnos, conforme determinação do TSE. O primeiro turno está agendado para o dia 6 de outubro, enquanto o segundo turno poderá ser realizado em 27 de outubro, exclusivamente nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum candidato a prefeito obtiver a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno.
Além da definição do eleitorado e das datas dos turnos eleitorais, o TSE também estabeleceu os limites de gastos de campanha para os cargos de prefeito e vereador. Por município, os candidatos a prefeito poderão investir no mínimo R$ 100 mil em suas campanhas, enquanto para vereadores o valor mínimo é de R$ 10 mil. Esses recursos serão provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), um montante total de R$ 4,9 bilhões destinado aos partidos políticos em todo o país.
Quanto cada candidato poderá gastar na região
Caxias do Sul
- Prefeito – R$ 1.699.212,89 (1º turno) – R$ 679.685,16 (2º turno)
- Vereador – R$ 159.269,94
Carlos Barbosa
- Prefeito – R$ 292.836,97
- Vereador – R$ 15.985,08
Farroupilha
- Prefeito – R$ 159.850,76
- Vereador – R$ 45.464,26
Garibaldi
- Prefeito – R$ 159.850,76
- Vereador – R$ 15.985,08
Monte Belo do Sul
- Prefeito – R$ 159.850,76
- Vereador – R$ 15.985,08
Pinto Bandeira
- Prefeito – R$ 159.850,76
- Vereador – R$ 15.985,08
Santa Tereza
- Prefeito – R$ 159.850,76
- Vereador – R$ 15.985,08
Veranópolis
- Prefeito – R$ 233.069,80
- Vereador – R$ 28.446,17