Comecei a trabalhar com carteira assinada aos 12 anos de idade. Aos 16 anos, entrei na faculdade. Aos 20 terminei-a (ciências econômicas). Aos 22 iniciei a trabalhar também como professor no curso de economia da Fervi, lecionando política econômica e macroeconomia para o quinto ano do curso. Depois de 2 pós-graduações, iniciei o mestrado em marketing na UFRGS aos 25 anos e comecei a lecionar marketing nos cursos de administração e outros, a nível de graduação e pós-graduação. Já se passaram 25 anos como professor, 20 de consultoria empresarial e bem mais de 30 de trabalho.
Sei que não se pode partir de casos específicos e comparar com o todo de uma sociedade. Porém, quero apenas apresentar como exemplo às mais diversas opiniões contra a redução da maioridade penal dos 18 para os 16 anos.
Os argumentos principais dos que não apoiam a redução da maioridade penal são:
– Porque reduzir a maioridade penal não reduz a violência;
– Porque o sistema prisional brasileiro está superlotado;
– Porque já se responsabilizam os adolescentes a partir dos 12 anos através do ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente );
– Porque na grande maioria dos países os 18 anos é a idade definida;
– Porque educar é mais eficiente do que punir.
Bem, todos os brasileiros sabem que quando os governos administram as coisas, quase nada funciona direito, mesmo com os esforços de algumas pessoas. Veja como está a segurança pública: um caos. A educação, talvez melhorando um pouco, mas a passos de tartaruga. As estradas, só buracos. As contas públicas, um desastre, tanto a nível federal como estadual. A saúde, junto com a segurança, no meu entender, os piores indicadores sociais de todos. A Petrobras, num escândalo atrás do outro. Da Eletrobras e do BNDES, falam-se coisas terríveis para o futuro. Já nem nos lembramos dos últimos casos de corrupção pois sempre tem um novo.
Portanto, quando se quer a redução da maioridade penal, não se quer acabar com a violência pois sabe-se que ela não vai acabar pois já disse que tudo o que depende dos governos, neste país, dificilmente vai melhorar por diversos fatores. Já temos mais de 500 anos de história e as coisas não mudam significativamente para melhor quando o assunto são os serviços públicos prestados pelos governos em retribuição aos impostos pagos.
Se não há presídios para todos, que se construam novos mas não proibir que crimes passem impunes por causa que não há presídios; as tentativas de ressocialização dos condenados não funciona nem para os acima de 18, nem para os abaixo (ECA); dizer que uma pessoa, no mundo atual, de 16 anos não está “pronta” para o mundo é uma tentativa de alguns segmentos de confundir a realidade; enfim, quero dizer que as pessoas de 16 anos já sabem muito bem o que querem fazer, fazem as coisas de sã consciência, sabem os reflexos de suas atitudes e, portanto, devem ser responsabilizadas por suas ações como os adultos o são.
Sou, portanto, a favor da redução da maioridade penal pois, pelo menos, atos ilícitos praticados por pessoas entre 16 e 18 anos terão o mesmo peso nas decisões da justiça (mesmo que haja o corte na legislação para que somente os de maior poder ofensivo sejam enquadrados na mudança ). Reduzir o “e daí, sou de menor” já é um começo.
Pense nisso e sucesso.