Operários relatam dificuldade em pagar as contas ou arranjar emprego, enquanto empresa ainda retém carteiras de trabalho
Trabalhadores dispensados da S&M Engenharia, que prestava serviço para a M.Dias Branco, continuam com suas carteiras de trabalho retidas na empresa, o que dificulta a busca por outros empregos. Além disso, eles relatam que passam por dificuldades financeiras, como problemas para pagar o aluguel ou as despesas básicas.
Mesmo com o protesto que impediu a circulação de caminhões, no dia 22 de janeiro, as negociações entre trabalhadores e empresas não prosperaram. Desde então, muitos começaram a ingressar com processos na Justiça do Trabalho.
O advogado Willian Nunes Alves, de Canoas, entrou com dez ações sobre o caso nesta semana. De acordo com ele, a prioridade é um pedido de tutela de urgência, visto que não foi dado baixa nas carteiras de trabalho. “Assim podemos solicitar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o seguro desemprego”, aponta.
Ele explica que a empresa comunicou a dispensa, mas as demissões não foram formalizadas. “Eu já atuei contra eles, no mesmo período, em 2017. Na ocasião eram cerca de 15 reclamantes e nós obtivemos êxito em todos”, comenta. O advogado também relata que, à época, também foi solicitada as verbas de insalubridade.
Segundo o advogado, muitos dos seus clientes dependem do dinheiro para o aluguel e pagamento de luz, água e comida. “Por isso, esses processos são prioridade aqui no escritório. As pessoas dependem do valor para o sustento da família, a grande maioria tem filhos”, enfatiza.
A expectativa de Alves é de que o Judiciário responda sobre o pedido de tutela de urgência até o final desta semana. Ele também observa que há outras questões a serem colocadas. “Muitos pertences pessoais ficaram no alojamento e foram descartados como lixo. “A empresa colocou em um saco e deu um prazo de 48 horas para buscar, mas muitos não são de Bento Gonçalves”, ressalta.
Na opinião do advogado, a reforma trabalhista, aprovada em 2017, não deve impactar nos direitos materiais dos trabalhadores, como horas-extras. “A nova lei excluiu o sindicato. Com essa dispensa, não há necessidade de comunicação entre o órgão e os trabalhadores. As demissões não precisam ser homologadas na entidade”, comenta. O Semanário tentou contato com a M.Dias Branco, mas até o fechamento desta edição os questionamentos não foram respondidos.
Quase um mês de espera
Desde dificuldades para pagar aluguel e até para comprar comida. Trabalhadores que enfrentam o atraso do salário e das verbas rescisórias também encontram dificuldades em arranjar emprego, uma vez que a carteira de trabalho continua retida com a S&N Engenharia e M.Dias Branco.
Segundo o trabalhador Elonir Schutch da Silva, as empresas não querem contratar quem está sem o documento. “O advogado disse para gente ir para a Justiça, que não tem outro jeito”, enfatiza. Ele aguarda o pagamento das verbas para acertar suas dívidas. “Isso tem causado problemas financeiros. É complicado para comprar comida, pagar água e luz”, lamenta.
Um trabalhador que não quis se identificar relata que a S&N Engenharia solicitou que fosse até Porto Alegre para dar baixa na carteira, no entanto, logo após, a empresa se negou a dar prosseguimento no processo. Ele conta ainda que já passou por duas entrevistas, mas no momento da contratação acaba não sendo contratado. “Eles falam que não querem me aceitar porque a carteira está em aberto. O que as empresas estão fazendo conosco é uma humilhação total, vai chegar um ponto que irá faltar dinheiro para o pagamento do aluguel, para por comida na mesa”, argumenta.
