Obras inacabadas já viraram cena comum da paisagem urbana em diversas partes do país. Somente no ano passado, o Tribunal de Contas da União mandou parar 31 obras federais para investigar o uso ilegal de dinheiro público. Quantas obras públicas estão abandonadas atualmente no Brasil? Centenas. E quanto ao superfaturamento, uma maneira mais acabada de desperdício, aquele em que a obra, ainda que realizada, custa muito mais do que deveria. Não é preciso ir muito longe, basta prestar atenção às obras para a Copa do Mundo de 2014.
O Brasil já foi taxado como o “país do desperdício”, e não é à toa. Os exemplos se multiplicam em cada estado, e por diversas razões. São escolas, hospitais, obras viárias e outras obras necessárias para o desenvolvimento das cidades. Grande parte dos abandonos das obras públicas acontece por divergências de valores contratuais com o governo federal após as licitações. A explicação do Tribunal de Contas é simples: as obras são licitadas com projetos básicos incompletos ou malfeitos e os contratos precisam sofrer aditivos e, depois disso, a verba é insuficiente. Muitas vezes, mesmo durante as licitações, as empresas orçam os projetos com custos abaixo do necessário e depois não têm recursos para finalizar as obras, paralisando as construções.
Mas aqui não se quer esmiuçar a raiz de mais este problema crônico tupiniquim. O que chama a atenção deste Editorial é que, infelizmente, o desperdício do dinheiro que, no fim das contas, sai do bolso do contribuinte, é que o fenômeno está mais perto do que se imagina. A caixa preta da construção da UPA tipo III em Bento, iniciada em 2010 e ainda inacabada – e sem data para conclusão – quase três anos depois, aberta agora pela reportagem do Semanário, é prova irrefutável disso.
Após nove meses em que a obra foi suspensa sob força de uma determinação do Ministério Público depois que irregularidades na secretaria de Finanças do município foram detectadas e suspeitas de superfaturamento vieram à tona, o que se vê é um descaso que culmina com o desperdício de milhares de reais em seis meses de total abandono das obras. Hoje, danos estruturais à construção provocados por infiltrações resultantes do acúmulo de água das chuvas, móveis novos tornados imprestáveis pela ação do tempo e pelo péssimo armazenamento – jogados nas salas sem cobertura e, portanto, expostos às intempéries, pouca coisa poderá ser salva –, e equipamentos sem uso ameaçados pelo mau acondicionamento ameaçam criar ainda mais dores de cabeça, em uma obra planejada exatamente para melhorar a saúde pública na cidade.
É imperioso que a atual administração municipal ofereça respostas para o descaso iniciado com as mazelas que acabaram por arruinar a gestão anterior, mas ampliados por seis meses de pouco caso do atual governo. É inadmissível que uma população que sofre com filas nos postos de saúde, com a falta reincidente de médicos para realizar os atendimentos básicos, com a superlotação do Pronto Socorro público e com a insuficiência estrutural das instituições particulares para dar conta de toda a demanda, aceite impassível à corrosão patrimonial, ao desperdício do dinheiro público e ao descaso. A saúde pública em Bento, mais que discursos e promessas, exige respostas rápidas e eficientes.