A primeira etapa de discussão do orçamento estadual de 2018 foi realizada na manhã de segunda-feira, 10, na Universidade de Caxias do Sul (UCS), Campus de Bento Gonçalves. No encontro, o Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra Gaúcha (Corede), apresentou a situação orçamentário-financeira do Estado, o Plano Estratégico de Desenvolvimento e explanação da nova metodologia de repartição dos recursos para a Consulta Popular – 2017/2018.
Conforme o presidente do Corede-Serra, Isidoro Zorzi, essa nova metodologia, dividida em três blocos, tem como foco o desenvolvimento, principalmente no combate às desigualdades regionais. No primeiro, um valor fixo, orçado em R$ 28 milhões será dividido igualitariamente entre os Coredes. De acordo com Zorzi, a previsão para a Serra é que sejam disponibilizados menos recursos, em virtude do novo critério de distribuição. “Estamos em uma região próspera economicamente falando e, apesar da crise, estamos ainda à frente de outros pontos do Estado”, explica.
Os demais blocos inseridos na metodologia de divisão dos recursos é baseado nos indicadores do Produto Interno Bruto (PIB), variação populacional e taxa de participação na Consulta Popular, de cada uma das regiões. Cada um destes indicadores tem um peso específico: PIB 15%, população 15% e participação 10%. Este bloco tem um peso de 40% no cálculo do valor a ser distribuído. O terceiro ponto tem como indicadores o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese). A renda tem um peso de 30%, saúde 15% e educação 15%, totalizando 60% no cálculo do valor.
Durante o encontro, que contou com a participação de representantes dos municípios e de entidades beneficiadas com recursos da Consulta em anos anteriores, foram sugeridas outras possibilidades de investimentos, além dos apresentados pelo Corede. Conforme Zorzi, as sugestões de prioridades elencadas foram focadas no fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais, setor primário (agropecuária) e na saúde (infraestrutura). Outros apontamentos como o apoio ao turismo rural, formação de professores e construção de leitos de UTI no Hospital Tacchini também entraram na lista de sugestões.
O ciclo de discussão do Orçamento Estadual de 2018 se desenvolve até setembro. Na primeira etapa acontecem as Assembleias Públicas Regionais em cada um dos Coredes. Após, seguem as etapas municipais, regionais, culminando com a Votação de Prioridades, nos dias 1º, 2 e 3 de agosto de 2017. Após esse período é feito o detalhamento dos Programas e Ações eleitos, para sua inclusão na Proposta de Lei Orçamentária para 2018, que deverá ser entregue à Assembleia Legislativa no dia 15 de setembro.