Valor é visto positivamente pela Secretaria de Finanças que aponta redução da insuficiência financeira do município
De acordo com a Secretaria de Finanças, as perspectivas positivas de fechar as contas públicas melhor do que no ano anterior se concretizaram, apesar do déficit municipal estar em R$ 9,6 milhões.
Segundo a secretária da pasta, Mariana Largura, o valor poderia ser cortado pela metade se não fossem os atrasos de repasse. “Conseguimos reduzir a insuficiência financeira, apesar de termos ficado com valores em restos a pagar. Se considerarmos a falta de repasses Estaduais e Federais poderíamos ter um déficit 50% menor”, sublinha.
O Estado ainda tem dívidas com o município na área da saúde, em um montante aproximado de R$ 4,3 milhões, com atrasos para o Samu, UPA, medicamentos, atendimentos hospitalares, entre outros. Já os atrasos de repasses Federais para Assistência Social passam de R$585 mil. “Essas pendências prejudicam muito o Município que precisa aportar recurso livre que poderia ser utilizado para suprir demandas em outras áreas para cobrir a falta de repasse nas áreas essenciais”, lamenta.
Segundo Mariana os recursos transferidos pelo Estado e pela União, além de atrasados, não crescem na mesma proporção da demanda por serviços públicos na cidade, o que torna necessário a busca constante de soluções para manter o equilíbrio das contas públicas e promover a otimização de gastos. “Podemos citar o programa ‘Adote uma praça’, realização de obras em parceria com a comunidade e muitas outras ações, que acabam reduzindo o custo dos serviços, e qualificando o que é oferecido para população”, exemplifica. Sobre os maiores gastos da Prefeitura, destaca as áreas de Saúde, Educação, folha dos servidores e aportes ao FAPSBENTO.
Cenário econômico em melhora
Se a falta de repasses dos governos Estadual e Federal correspondem a 50% do déficit de Bento Gonçalves, as arrecadações foram um pouco maiores, o que permitiu que a insuficiência financeira fosse R$ 398.769 menor quando comparado com 2018.
De modo geral, os maiores aumentos foram em: ICMS que superou o valor orçado de R$ 97.128.092,93, com ingresso de R$ 101.284.068,65; FPM que o orçado foi R$ 41.748.193,75 e teve ingresso R$ 43.113.132,65; e ITBI orçado em R$ 9.138.520,00, com ingresso de R$ 10.923.893,00. “Esses valores são indícios de uma melhora na economia”, pontua Mariana.
Na opinião da secretária, a leve ascensão financeira apresentada no fechamento de contas é sinal de que 2018 foi um ano de retomada, mas que ainda reflete os danos da crise econômica nacional. Assinala, ainda, o desejo de que neste ano a situação seja melhor. “Foi um ano que ainda sofreu com os reflexos da crise que começou em 2014, e que se estende até hoje, apesar de indícios de melhora. Esperamos que 2019 seja um ano de desenvolvimento para todo o País”, finaliza.