Nesta quarta-feira, dia 13, o Conselho Municipal da Saúde, com o apoio da Secretaria Municipal da Saúde, promoveu a V Conferencia Municipal da Saúde. Em nenhuma das edições anteriores a sua realização foi em momento tão oportuno. Estamos vivendo o mais grave momento desde que a Constituição de 1988 determinou que “a saúde é um direito de todos e dever do Estado”. Mas, esse grave momento se deve exclusivamente à falta de dinheiro para custear a saúde. Certamente, não é desconhecido pelos governos Estadual e Federal que as prefeituras estão além do limite de suas responsabilidades e isso foi muito bem esclarecido na Conferencia.

Há solução?

No meu entender, não! E o motivo é elementar: não há como os três entes federados – municípios, estados e União – destinarem mais verbas para a saúde, mantida a atual situação. Caso eles decidam fazer com que todos os impostos que a população paga sejam, efetivamente, recolhidos aos cofres públicos, aí sim haverá dinheiro. Imaginem que os mais de 600 bilhões de reais relativos às multas por infrações fiscais (notadamente sonegação) sejam pagos; imaginem que os “recursos” utilizados por empresas junto a COAF sejam eliminados, os corruptos que vendem facilidades sejam presos; imaginem que o “sonegômetro” criado pelos procuradores da Receita Federal, que de janeiro até quinta-feira já registrou fantásticos 190 bilhões de reais sonegados sejam recolhidos também. Só com esses valores sobrariam muitos bilhões, mesmo depois de serem investidos todos os valores necessários para manter a saúde, educação e segurança pública. Como esse combate à sonegação é utopia, não há solução viável.

Inacreditável!

No início de fevereiro, quando houve a volta das contribuições do PIS e Cofins, postos de combustíveis de Porto Alegre deitaram e rolaram aumentando até R$ 0,73 ao litro, passando de R$ 2,86 para R$ 3,59 – “módicos” 25,5%. Flagrante abuso do poder econômico, verdadeiro saque contra o bolso dos consumidores. Mas, como tal absurdo não tinha sustentação – não dava mais para culpar o governo -, eis que os preços chegaram a baixar, em alguns postos, a valores semelhantes aos anteriores aos aumentos. Só que, inacreditavelmente, sem que houvesse qualquer aumento pela Petrobrás, postos decidiram aumentar novamente os preços. Vários passaram de R$ 2,96 para R$ 3,29, ou seja, mais de 11%, sem a menor justificativa. Mas, eis que, nesta quinta-feira, constatei que o posto localizado na saída de Bento Gonçalves, o último posto antes da entrada para a Vila dos Eucaliptos, estava vendendo gasolina a R$ 2,99. Aproveitemos, portanto. Gasolina mais barata em Bento do que Porto Alegre é algo fenomenal e deve ser prestigiado.

E a mãe deles?

O assunto é o mesmo: sinalização de rodovias. A RS-122, entre Scharlau, São Leopoldo, e São Vendelino continua com largos trechos sem sinalização e outros parcamente sinalizados. E isso já há muitos, muitos meses. E a RS-444, entre a Vila dos Eucaliptos e o entroncamento com a RS-453, está com zero, zerinho de sinalização. E tudo afrontando o artigo 88 do Código de Trânsito Brasileiro. Mortes já aconteceram em alguns desses trechos e, pelo que se vê, nada sensibiliza os responsáveis. Creio, portanto, que se eles fossem obrigados a transitar por essas rodovias com os filhos, a esposa, a sogra e a mãe a bordo de seus carros, em dias de chuva e/ou neblina, à noite, certamente eles tomariam providências. O primeiro – antes eu entendia que era o Tarso, agora é Sartori – que fizesse isso daria um jeito nelas. Ou não?