Projeção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico é que se tenha uma redução de 20% em comparação a 2017

O comércio informal é realidade cada vez mais crescentes na maioria das cidades brasileiras e Bento Gonçalves não estaria fora deste eixo econômico. Para tentar combater a informalidade e os problemas que acabam sendo causados pelo não pagamento dos tributos obrigatórios, a fiscalização do município está mais presente, atenta e com resultados considerados satisfatórios.

Nestes oito primeiros meses de 2018, a fiscalização da secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb) intensificaram o trabalho em algumas regiões da cidade em que esse tipo de comércio costuma estar mais presente. Entre as principais pontos está o Centro, principalmente a região da Via Del Vino, pela grande movimentação diária, na Maria Fumaça e na entrada da cidade, que recebe grande número de turistas. Este último também tem o apoio da fiscalização por parte da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Econômico Silvio Bertolini Pasin, 18 apreensões foram realizadas até agora em 2018, e de produtos específicos. “São apreensões de itens de setores considerados mais comuns, como confecções das mais diversificadas, bijuterias, relógios, alguns equipamentos eletrônicos, os tradicionais Cds e Dvds, alguns de alimentos e flores. Algumas peças de automóveis também foram apreendidas pela fiscalização, mas em número mais reduzido”, conta.

Pasin explica de que maneira os fiscais buscam realizar o trabalho junto aos comerciantes ou pessoas que estão praticando esse tipo de atividade. “Estamos atuando de duas formas. A primeira é preventiva, que basicamente consiste na orientação das pessoas que são fiscalizadas pela primeira vez e sofrem algum tipo de apreensão. Incentivamos e explicamos que as mesmas precisam se regularizar, conhecerem os espaços que estão disponíveis dentro do município para realizar esse tipo de trabalho. E claro, em um segundo momento, no recolhimento de mercadorias junto as pessoas que insistem em continuar trabalhando de forma informal, mesmo após terem recebido as orientações para adequações”, explica.

Um dos setores que mais causa preocupação da fiscalização é da alimentação, como conta Pasin. “Desde a parte final do ano passado e início deste, estávamos tendo problemas com o setor de alimentação, pois há a preparação de lanches e alguns comerciantes não possuíam licença para essa atividade e também não tinham nada da área sanitária. Nós conseguimos, através de algumas abordagens, reverter essa situação. Não somos contrários a nada, é sempre preciso ressaltar isso, apenas que tenham os documentos necessários para esse tipo de atividade”, conta.

Projeção é de redução até o fim do ano

O secretário Silvio Pasin faz uma projeção de diminuição no número de apreensões até o final de 2018, mesmo com o período de festas no mês de dezembro. “Pelo trabalho que estamos realizando de orientação e fiscalização, acredito que vamos ter 20% a menos no número de apreensões em comparação ao ano passado”, projeta.
No ano de 2017 foram 55 apreensões e em torno de 150 abordagens orientativas. Conforme balanço do IPURB, 4.534 produtos foram recolhidos das ruas entre frutas, eletrônicos e acessórios. Os campeões foram os anéis, com 1.086 unidades, CDs e DVDs, com 787 itens e 612 frutas, seguidos de pares de meias, panos de pratos, colares, relógios, etc.

Destino das apreensões e multas

De acordo com a legislação municipal, em um intervalo de até 60 dias, os produtos que foram apreendidos pelos fiscais do município ficam a disposição da pessoa. Para realizar a retirada é preciso comprovar a origem e pagar uma multa de 10 URMs (Unidade de Referência Municipal) ao custo de R$ 120,28, cada, com os impostos. Se os produtos apreendidos puderem ser aproveitados para alguma assistência social, eles são repassados. Caso não possam, após um ano são eliminados. Caso o vendedor deseja se regularizar, ele deixa de ser ambulante para possuir um espaço físico, com alvará de licença e MEI- Microempreendedor Individual.

Apoio na busca pelo emprego formal

Muitas das pessoas que optam pela informalidade estão passando por uma situação econômica sensível ou até mesmo com dificuldades sociais tanto por parte dos brasileiros, mas também entre os milhares de imigrantes que estão no município.

Para ajudar no processo de auxílio e retirada de pessoas da irregularidade, as secretarias de Desenvolvimento Econômico, Habitação e Assistência Social, trabalham juntas ejá apresentam resultados interessantes para trazer essas pessoas para a formalidade, como conta Pasin. “Verificamos com algumas abordagens já algum tempo, que esse comércio informal está sendo feito por pessoas com vulnerabilidade social e também por imigrantes. Alguns deles, são utilizados como mulas por atravessadores que se aproveitam de todo o contexto que eles estão inseridos. Por isso, em trabalho com as demais secretarias do município, estamos encaminhando essas pessoas para alguns curso para que busquem o emprego formal. E temos alguns casos que acabaram sendo indicados por nós, para ocuparem algumas vagas em supermercados, entre os quais, alguns estrangeiros que estão em nossa cidade”, revela.

No contexto nacional, em dezembro do ano passado a população ocupada era de 92,1 milhões de brasileiros e os trabalhadores informais (sem carteira ou por conta própria) eram 37,1% do total, ou 34,2 milhões, superando o contingente formal, que somava 33,3 milhões. Segundo o IBGE, foi a primeira vez na história que o número de trabalhadores sem carteira assinada superou o conjunto de empregados formais.