Estamos sendo alvejados diuturnamente com chumbo de grosso calibre, traduzido no aumento de preços generalizado. Massacram o bolso dos consumidores sem o menor constrangimento, aplicando aumentos irreais, sem fundamento fático ou matemático. Tenho um exemplo emblemático disso: em meados de fevereiro, um presunto estava sendo vendido a R$ 19,90 (era sexta-feira). Na quarta-feira da semana seguinte o preço havia mudado para R$ 22,90. Como se pode constatar, um “módico” aumento de 15,07%. Pois bem, menos de 20 dias depois, o preço do mesmo produto foi catapultado para R$ 24,90, ou seja, mais um “módico” de 8,7%. Os dois aumentos resultaram em 25,1% em menos de 30 dias. Inacreditável! Mas, como existe um governo para se jogar a culpa, ferro nos consumidores.

E vem mais chumbo por aí!

Mas, quando se pensa que levamos a paulada final, eis que surge mais uma. Intensa, dolorida! Alguns dos leitores mais antigos desta coluna devem lembrar o quanto me insurgi contra a famigerada “Taxa de Iluminação Pública”, com motivos bem explicados, dentre os quais o mais contundente e definitivo: essa taxa é imoral! Desde o primeiro momento entendi que além de imoral era injusta e, no meu leigo entender, inconstitucional. Acontece é uma “Taxa”, mesmo que a tenham batizado com outro nome para justificar o absurdo. E, como taxa, deve corresponder a uma contraprestação de um serviço público específico. Como queriam cobrá-la com base no consumo dos kWh, não poderia ter o nome de “taxa”. Como cobrar uma “taxa” se não dá para mensurar o que cada cidadão usufrui do serviço? Os prefeitos que tentaram viram derrubada sua pretensão.

E injusto!

Então, com um sofisma, passaram a cobrar pelo volume do consumo residencial, industrial ou comercial. Mas, como se pode cobrar um valor maior ou menor a título de “iluminação pública” de alguém? Dá para dimensionar “quanto cada um consome de iluminação pública”? Obviamente, não! Mas precisavam dar um jeito de “aplicar” essa na população. Então, por que não com base nos quilowatts marcados nos contadores e indicados na conta de energia elétrica, com um nome diferente, sem correr o risco da inconstitucionalidade? Bingo! E com a vantagem de não correr o risco, também, da população não questionar judicialmente o absurdo porque “de baixo valor”. Pois saiba, prezado leitor, que a Prefeitura Municipal publicou, nesta quarta-feira, no Jornal do Comércio, Edital de Lançamento nº 03/2015, que fixa os “novos valores da contribuição para custeio da iluminação pública (esse o nome dado a essa taxa)”.

Quanto vamos pagar?

A Prefeitura de Bento Gonçalves passará a cobrar, a partir de abril de 2015, das residências, indústrias, comércio e rural os seguintes novos valores: consumo de kWh: 1) de 0 a 50 Kwh, R$ 4,43; de 50 a 100 Kwh, R$ 6,67; de 100 a 200 kWh, R$ 8,87; de 200 a 500 kWh, R$ 9,98; de 500 a 1000 kWh, R$ 11,17; de 1000 a 2000 Kwh, R$ 13,33 e acima de 2000 kWh, R$ 15,58. Para quem consome de 200 a 500 kWh, a taxa – ou “contribuição” – terá aumento de R$ 6,71 para R$ 9,98, ou seja, “módicos” 48,7%. Mas, para justificar e explicar tamanho aumento, certamente a Prefeitura virá a público para informar quanto custa a iluminação pública e quanto será arrecadado. Sim, porque qualquer pessoa pode imaginar que a arrecadação é para pagar o custo, não para ser transformada em receita da prefeitura. Espera-se, portanto, que esses números venham a ser informados, já que sabendo doerá menos.