O imbróglio envolvendo as chapas inscritas na eleição do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Bento Gonçalves poderá ter um desfecho nos próximos dias. Após pedidos de impugnação, encaminhados pelas chapas concorrentes, o Ministério Público do Trabalho (MPT), entrou em ação e informou que desde 2009, a entidade sindical está com os registros desatualizados junto ao órgão federal, o que impede a realização de novas eleições, além da perda do status de sindicato perante o MPT. Sem acordo de ambas as partes, a decisão final do pleito deve ser divulgada após análise da Comissão Eleitoral, formada por integrantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) na próxima semana.

Durante reunião realizada na tarde de segunda-feira, 29, com representantes do MPT e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), chapas concorrentes e da Fetag, o auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Vanius João de Araújo Corte, apresentou irregularidade junto ao órgão federal com a desatualização estatutária. De acordo com Araújo, o estatuto que se encontra nas bases do MPT, aponta que apenas trabalhadores rurais pertencentes ao município de Bento Gonçalves podem integrar as chapas concorrentes e participar da votação. “O Sindicato deve ter realizado suas assembleias com o intuito de modificar seu estatuto, inserindo as bases territoriais de Monte Belo do Sul, Pinto Bandeira e Santa Tereza. Porém, essas mudanças não chegaram ao banco de dados do MPT, o que invalida qualquer processo, inclusive o eleitoral”, afirma.

Ainda, na reunião, foi sugerida a modificação de integrantes da chapa, inserindo apenas associados bento-gonçalvenses. No entanto, nenhum candidato aceitou a proposta. Diante do impasse, os candidatos aguardam a decisão por membros da Fetag que analisam os pedidos de impugnação. De acordo com a assessora jurídica da Fetag, Elaine Terezinha Dillenburg, caso ambas sejam desabilitadas do certame, uma junta governativa, formada por associados do STR, comandará a entidade pelo período de 120 dias, a fim de convocar uma assembleia para regularizar o estatuto e o regimento interno e encaminhar as atualizações ao MPT. “Provavelmente na segunda-feira, 5 de junho, teremos uma decisão final sobre o assunto. Neste momento, ainda estamos analisando os documentos de defesa apresentados pelas chapas”, salienta.

A eleição no sindicato estava agendada para o dia 1º de maio, mas foi cancelada por intervenção do MPT, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A nova data para o pleito eleitoral está marcada para o dia 9 de junho. Concorrem a atual presidente, Inês Fagherazzi Bianchetti e Onécimo Pauleti.

Pauleti afirma que ficou surpreso com a situação apresentada pelo MPT durante a reunião. “Nunca imaginei que o STR havia perdido o posto de sindicato e passado a ser apenas uma associação representativa de trabalhadores rurais. Fiquei surpreso com o ocorrido”, salienta. Ele afirma que está ciente da possibilidade de impugnação da chapa e garante que vai recorrer da decisão, caso seja necessário. “Ainda não pensamos nessa hipótese, mas estamos cientes da possibilidade. Nossa chapa não está errada. Há muitos equívocos no processo eleitoral, mas caso isso ocorra, vamos recorrer da decisão. O sindicato precisa ser devolvido ao associado”, argumenta.

Para a atual presidente da entidade, que também concorre ao pleito, a desatualização dos dados junto ao MPT não é uma realidade incomum no meio sindical, haja visto terem sido estabelecidas novas regras a partir de 2013 e o processo de atualização em andamento pretende agregar os quatro municípios. “Nós nunca perdemos a condição de Sindicato, afirmar o contrário é faltar com a verdade. Apenas não temos extensão de base em Pinto Bandeira. Nós apenas estamos conduzindo esse processo com base nas alterações estabelecidas em 2013”. Quanto à possiblidade de impugnação das chapas que concorrem ao pleito, Ines ratifica que a decisão compete à Comissão Eleitoral e seja qual for essa decisão ela irá respeitar.

 

Relembre o caso

Os entraves iniciaram há cerca de quatros meses, quando a comissão eleitoral sindical impugnou a inscrição de chapa de Pauleti, sob a alegação de que a alteração estatutária de 2008, só seria permitida a candidatura ao cargo de liderança, a colaboradores que participaram de, ao menos, três assembleias sindicais dentro de três anos, pré-requisito que não teria sido cumprido pelo candidato. Diante disso, o candidato entrou com ação na 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, objetivando conseguir a documentação além da publicação de um novo edital.

Na ocasião, a presidente do Sindicato e integrantes da comissão eleitoral negaram todas as afirmações de Pauleti.