Recursos que devem chegar a R$ 1,6 milhão, economizados com medidas, deverão ser devolvidos ao Poder Público

A Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves deve encerrar o ano de 2017 com economia recorde. Os números apresentados pelo presidente Moisés Scussel (PSDB), que ainda não foram finalizados, devem chegar a casa dos R$ 1,6 milhão e serão devolvidos ao Poder Executivo. Até o momento, o Legislativo já devolveu à Prefeitura a quantia de R$ 1 milhão. Ao final de dezembro, mais R$ 600 mil deverão ser repassados. Segundo o presidente, os valores são resultado das medidas de contenção de gastos na Casa desde o início do ano.

Os números apresentados por Scussel mostram também uma redução progressiva do orçamento da Câmara nos últimos dois anos. Em 2017 chegou a R$ 12,5 milhões. A perspectiva para 2018 é de que os valores cheguem a R$ 12 milhões. “Nós estamos indo na contramão do que acontece nas instituições públicas, de que ano após ano, o orçamento vai aumentando. O nosso, muito pelo contrário, nos últimos dois anos teve redução”, pontua.
Segundo o edil, mesmo com a diminuição de recursos, a Câmara de Vereadores aumentou a produtividade durante o ano. Além das sessões ordinárias, foram 26 audiências públicas, considerados por Scussel, como um número extremamente expressivo que em anos anteriores, além de outros trabalhos propostos pelos vereadores, como o ParlaBento e as reuniões das Comissões. “As atividades aumentaram bastante, contrapondo a ideia de que reduz o orçamento, se faz menos. Nós reduzimos despesas e mesmo assim nós fizemos uma série de ações a mais”, afirma.

Gastos com transmissões

Na medida em que as atividades aumentam, a TV Câmara também precisou adaptar-se para disponibilizar à população o acesso aos trabalhos do Legislativo. Os gastos com transmissões cresceram, o que segundo Scussel é normal devido o número elevado de sessões e eventos propostos pela Casa. “Gastamos em torno de R$ 4 a R$ 5 mil mensais com as transmissões, conforme as atividades que realizamos”, explica.

Digitalização de leis e arquivos

Outra novidade que o Legislativo passou a esse ano, é o acesso para consulta das leis aprovadas pelo plenário. A partir da digitalização do material, o munícipe tem a possibilidade de consultar as matérias e também o arquivo histórico da Poder Legislativo. A expectativa é de finalizar o trabalho em 2019. “A compilação de leis, que visa tornar o processo legislativo mais fácil de serem acessados, está andando e isso nos proporcionou reconhecimento pelo Senado Federal sobre a experiência da Câmara de Bento sobre a compilação de leis”, ressalta Scussel.

Scussel avalia o ano de 2017 do Legislativo positivamente. Foto: reprodução

Participação da comunidade

Questionado se houve aumento na participação da comunidade durante as sessões e audiências públicas da Câmara, Scussel foi enfático ao afirmar que não. Ele ressalta que durante a votação de projetos e debates mais pontuais, o público compareceu em maior número, devido ao direcionamento do tema abordado. “A assiduidade popular se dá conforme os temas de interesse de grupos. Vemos que a participação é muito direcionada, motivada pelos próprios propositores, por exemplo”, explica.

Redução de horário

Outra alteração que entra em vigor ainda este mês é a mudança no horário de trabalho. Conforme Scussel, a alteração deve gerar uma economia superior a R$ 10 mil, valor poupado no mesmo período do ano passado, quando o turno único foi adotado. Em 2017, o período deve aumentar para cerca de 50 dias. “Nós vamos reduzir despesas, porque a partir do momento em que você tem menos tempo de expediente, isso faz com que se uso menos ar condicionado, papel, água, telefone e, naturalmente, se economiza”, pontua.

Criação de novos cargos

Protocolado na Casa, o projeto de lei que prevê a criação de seis novos cargos e comissão também foi questionado. As novas vagas seriam destinadas para as assessorias nas Comissões que atualmente estão em funcionamento, o que deve gerar despesas de mais de R$ 478 mil por ano ao Legislativo. De acordo com Scussel, a criação de cargos não significa que as nomeações serão imediatas. Segundo ele, a proposição serve apenas para legalizar a possibilidade de contratação, caso os vereadores achem necessário. “Não quer dizer que nós vamos colocar pessoas nessas funções. Hoje temos 68 cargos criados. Desses, apenas 48 estão ocupados”.

Avaliação do ano e perspectivas

Conforme Scussel, 2017 foi um ano bastante positivo, quando se fala em mudanças, práticas e posicionamentos. Ele destaca a série de medidas tomadas para redução de gastos e suas eficácias, além dos fortes posicionamentos durante as discussões em plenário. “Foi um ano de debates acalorados e incisivos aqui na Casa. Algumas atitudes nós iremos reavaliar, no sentido de dar uma estrutura melhor para que os vereadores realizem o trabalho, voltados à população”, afirma.

Para 2018, Scussel acredita em desafios ainda maiores, entre eles, o de trazer a comunidade para dentro da Casa. “Queremos em 2018 fazer com que a população fique mais próxima do Poder Legislativo. Levar adiante projetos que deram certo, dar sequencia as boas ideias e avaliar aquilo que não funcionou da maneira como nós esperávamos”, finaliza.