Valor será liberado, caso o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionar o projeto já aprovado
O projeto que destina 30% do que a União arrecadar no leilão do pré-sal poderá ser destinado aos estados e municípios. O texto, aprovado na terça-feira, 15, garantiria para a Serra Gaúcha cerca de R$ 21,4 milhões. No entanto, para que o dinheiro caia nas contas dos municípios, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
De acordo com o texto, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Farroupilha, Garibaldi, Vacaria e Flores da Cunha estariam entre os municípios da Serra habilitados para receberem os recursos do pré-sal. A estimativa é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é que Bento receba R$ 4,8 milhões. No entanto, o valor oficial só será divulgado após a realização do leilão, marcado para o dia 6 de novembro.
Como ocorrerá a divisão dos recursos?
Conforme o texto aprovado e que aguarda a sanção de Bolsonaro, a divisão dos recursos obtidos com o leilão deverá seguir os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dentre os itens analisados estão a questão da renda per capita e a desigualdade regional, beneficiando populações com menor índice de desenvolvimento.
Os valores poderão ser aplicados para o pagamento de despesas previdenciárias e para investimentos.