Tenho visto tanta bobagem, tanta besteira, tanta falta de conhecimento nas redes sociais que, aliadas às tradicionais ronhas político-partidárias, me fizeram voltar ao assunto. Acho que ser desinformado não é defeito. Defeito é “fingir” que não sabe sobre um assunto com o visível intuito de colher dividendos com isso. Gente ligada, umbilicalmente, às prefeituras, “fingir” que não sabe como funciona o Bolsa Família, por exemplo, transcende o ridículo, na medida em que é público e notório que eles têm obrigação de saber. Mas, não custa mostrar, novamente, o que é e como funciona esse benefício que possibilita que milhões de pessoas tenham alimentação, escola e saúde. E ele é tão importante que vários países já vieram para cá para ver como funciona para aplicá-lo também. O que é o Bolsa Família? Bastaria tão somente consultar a lei que o instituiu e o regulamentou. Mas, vamos lá.
A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda per capita de até R$ 70,00 por mês. As famílias pobres são aquelas que têm a renda per capita entre R$ 70,01 a R$ 140,00 por mês, e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos. O programa Bolsa Família tem por objetivos combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional; combater a pobreza e outras formas de privação das famílias; promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social; e criar possibilidades de emancipação sustentada dos grupos familiares e desenvolvimento local dos territórios. As Prefeituras Municipais são responsáveis em cadastrar, digitar, transmitir, manter e atualizar a base de dados, acompanhar as condições do benefício e articular e promover as ações complementares destinadas ao desenvolvimento autônomo das famílias pobres do município. A gestão do programa instituído pela Lei 10.836/2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/2004, é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução. Pois é! Isso está no site da Caixa Federal. Como se vê, as PREFEITURAS são responsáveis pelo cadastro e acompanhamento dos beneficiários. Algumas até o usam politicamente a seu favor. Então, se alguém recebe o benefício irregularmente, a responsabilidade é da prefeitura que o autorizou. Detalhe: o benefício máximo pago pelo Bolsa Família é de R$ 306,00, mas para tanto é necessário preencher vários requisitos. Se alguém souber de irregularidades tem a obrigação de denunciar a prefeitura para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Se tiver dúvidas, ligue grátis para o nº 0800-707-2003 ou contate pelo e-mail [email protected] Quem fizer isso não pagará micos por desconhecimento e não será omisso com irregularidades. Simples assim.