O governador do estado do RS, Eduardo Leite, encaminhou para a Assembleia Legislativa uma reforma tributária para ter validade a partir de 2021. Na justificativa oficial, como sempre, não haverá aumento de impostos e, sim, redistribuição.

Sinceramente, eu nunca vi reforma tributária nesse país que não aumentou os impostos, quer a nível estadual ou federal. Isso não existe no Brasil. Aqui no RS, muito menos.

Reformas tributárias são feitas, infelizmente, sempre para aumentar impostos, por mais que os governantes queiram dizer que não.

Se você não acompanha esse tema, seria bom começar a acompanhar pois há, na minha opinião, alguns pontos que, sinceramente, o governador poderia ter pensado melhor.

  1. Aumento de impostos para os produtos da cesta básica. Você não leu errado não.  É isso mesmo. O governo estadual quer aumentar impostos para toda a cesta básica de alimentos.
  2. Aumento de impostos para a cesta básica de medicamentos. Novamente, você não leu errado não. É isso mesmo.
  3. Aumento de impostos para o setor vinícola;
  4. Aumento do IPVA ( veículos ) e extensão do pagamento a veículos até 40 anos ( hoje é para até 20 anos );
  5. Aumento de impostos na transmissão gratuita de bens.

Para compensar, o governo criaria uma espécie de Bolsa-família estadual com devolução do ICMS pago pelas famílias que se cadastrassem num programa estadual.

Primeiro, os governos DEVERIAM sempre desonerar a economia com a redução da tributação e não com aumento;

Segundo, os governos DEVERIAM primeiro cortar GASTOS e reduzir o tamanho do estado;

Terceiro, pensar em melhorar a eficiência do que é arrecadado;

Para só, depois, pensar em aumentar a arrecadação. Ou melhor, nunca deveriam chegar a isso.

Terminaria com o imposto de fronteira ( isso é bom, junto com outros poucos itens positivos ) mas, realmente considero que todo o povo gaúcho pagará novamente a conta.

Vejamos:

  1. NÃO se viu nada de corte de despesas;
  2. Cesta básica de alimentos teria aumento de 7 para 17% no ICMS;
  3. Cesta básica de medicamentos de 7 para 17% no ICMS;
  4. Pão, Leite, hortifruti de ZERO para 17%;
  5. Aumento do vinho, de 17% para 25%;
  6. Aumento dos refrigerantes de 17% para 17 + 2%, ou seja, 19% no total;
  7. Redução de incentivos fiscais;
  8. Comunicações, energia elétrica e combustíveis ainda num patamar muito elevado de 25%;
  9. Aumento e de 16,66% no IPVA ( de 3 para 3,5%) e extensão para 40 anos;
  10. Aumento de impostos na transmissão gratuita de bens.

Aumentar impostos da cesta básica de alimentos e de medicamentos é inimaginável, penalizará todo mundo, especialmente os mais pobres. Como pode alguém pensar nisso?

Novamente, caro(a) amigo(a) que me acompanha nesta coluna, você, eu e todo o povo gaúcho pagará a conta se isto for aprovado.

DE NOVO.

Pense nisso e sucesso.