Após definir o retorno das aulas presenciais em instituições de ensino federais a partir de 4 de janeiro e depois voltar atrás e suspender a decisão, o Ministério da Educação (MEC) mudou novamente a data e definiu para 1º de março, o início das aulas presenciais para alunos de ensino superior. A decisão está publicada em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira, 7 de dezembro.

De acordo com a decisão do MEC, para o retorno às aulas, os estabelecimentos de ensino deverão observar os protocolos sanitários contra a covid-19. Segundo o ministério, após o retorno presencial, a utilização do ensino à distância poderá ser utilizado apenas em caráter excepcional para atividades pedagógicas.