Organizações assistenciais que prestam serviços sociais em Bento Gonçalves estiveram na Câmara de Vereadores na quarta-feira, 16, participando de uma audiência pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa das Entidades Assistenciais. O encontro, presidido pelo vereador Gustavo Sperotto (DEM), contou com a presença de cerca de 140 pessoas e serviu para debater a importância dos serviços prestados pelas entidades no município. O problema apontado pela grande maioria dos representantes que ocuparam a tribuna foi o mesmo: a falta de recursos humanos e financeiros para dar andamento às atividades das associações.
O pedido de socorro veio após a suspensão do repasse de dinheiro, em virtude da mudança na legislação que autorizava o encaminhamento de projetos junto ao Poder Público. Em março desse ano, um encontro na Fundação Casa das Artes reuniu representantes da prefeitura e entidades para esclarecer as mudanças ocorridas. Na ocasião, o secretário-adjunto da secretaria de Finanças, Heitor André Tartaro explicou que o município e as organizações deveriam se adequar às novas regras para ter acesso aos recursos. No entanto, muitas entidades ainda aguardam a aprovação das mudanças para receberem a verba.
Durante a audiência, representantes utilizaram a tribuna da Casa para apresentar suas reivindicações e realidades. De acordo com a coordenadora da Associação dos Deficientes Físicos de Bento Gonçalves (Adef-BG), Ieda D’Agostini, a dificuldade financeira e de profissionais especializados são os principais problemas enfrentados atualmente. “Por termos um custo alto no pagamento dos funcionários, a entidade não consegue sustentar-se, obrigando a reduzir ou até mesmo adiar a realização de projetos, em virtude da escassez de recursos”, afirma.
A coordenadora da Adef explica que são realizadas promoções e eventos para angariar dinheiro, mas que não são suficientes para suprir toda a demanda. Ieda destaca as atividades que poderiam receber verbas da Administração Municipal, mas que aguardam a publicação dos editais. “Outros projetos que estamos organizando estão aguardando a divulgação dos editais para vermos a possibilidade de sermos beneficiados com os recursos. Está bem demorado”, desabafa. “Assim como todas as entidades estão confusas com essa nova normativa, a situação acaba ficando complicada para a gente. Já encaminhamos nosso processo junto ao órgão competente, tivemos a aprovação para liberação da verba, só estamos aguardando o repasse”, pontua.
Atualmente, 57 instituições estão cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (Semhas) e que poderiam ser beneficiadas com recursos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). Segundo o presidente da Associação dos Surdos de Bento Gonçalves (ASBG), Felipe Panizzi Possamai, desde a mudança na lei, ocorrida ainda no primeiro semestre desse ano, poucas entidades receberam recursos até o momento e, no caso da ASBG, durante o mês de julho, devido a falta de dinheiro, os atendimentos foram suspensos. “Conseguimos, por meio de doações particulares, de empresas e de promoções realizadas, retomar as atividades em agosto, de forma limitada. Agora, nós só temos fonoaudióloga, sendo paga com recursos da entidade. Matamos um leão por dia para dar continuidade aos serviços”, afirma.
Para o presidente da frente parlamentar, Gustavo Sperotto, a reunião buscou aproximar as organizações do Poder Público, ao proporcionar um espaço para elas apresentarem suas demandas. “Escutamos as entidades, seus desejos e o que está acontecendo de bom e ruim em cada uma delas. Todas as solicitações serão inclusas num documento que será entregue ao prefeito Guilherme Pasin para conhecimento da situação”, explica. Sperotto afirma ainda que as maiores reivindicações apresentadas estão voltadas à capacitação da atual lei (13019/2014) e à falta de profissionais. “As entidades buscam material humano para melhorar o atendimento aos seus pacientes. Elas querem ser referência em entidades assistenciais, com autonomia e não querem que o Poder Público seja o meio de sua subsistência. Deve haver essa parceria, porém, as organizações sabem que precisam andar com as suas próprias pernas”, finaliza.