O prefeito Guilherme Pasin assinou na manhã desta terça-feira, 16 de setembro, um contrato com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que dá início à revisão do Plano Diretor Municipal. Com investimento municipal de R$ 287 mil, o novo Plano deve estar estruturado até o final de 2015.
Para o prefeito, este é um dos grandes avanços para o desenvolvimento de Bento Gonçalves. “Esta ação é um dos pontos principais do programa estruturante Nova Cidade. Com esta revisão, estaremos contribuindo para o avanço do desenvolvimento econômico do Município e a qualidade de vida da população”, destaca.
O diretor do Departamento de Urbanismo da Universidade, Romulo Krafta, apresentou a metodologia a ser aplicada e o cronograma com as ações necessárias para reavaliação de todas as diretrizes que integram o Plano. São elas: sensibilização, consolidação de dados, análises, diagnóstico, compatibilização, prognóstico e diretrizes, audiência pública, instrumentos, audiência pública, possíveis ajustes na lei do Plano Diretor, sistema de planejamento e elaboração do Projeto de Lei Complementar, a ser apreciado pela Câmara de Vereadores.
Conforme o diretor do Instituto de Planejamento Urbano (Ipurb), Luciano Cavalet, a coordenação do trabalho ficará a cargo de uma equipe da autarquia, que atuará junto a uma equipe multidisciplinar da UFRGS. O acordo com a Universidade ocorre de forma direta, dispensando processo licitatório, pois a gestão pública acredita que o potencial da UFRGS é adequado para revisão do Plano Diretor de Bento Gonçalves.
Plano Diretor Municipal
Foi constituído em 26 de outubro de 2006 pela Lei Complementar nº103. É um instrumento de planejamento urbanístico, que tem por função sistematizar o desenvolvimento físico, econômico e social do território municipal, visando o bem estar da comunidade. Conforme o Estatuto das Cidades, deve ser reavaliado a cada dez anos.