O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do Governo do Rio Grande do Sul para liberar o retorno das aulas presenciais no Estado. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira, 4 de março, após encaminhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Com isso, as aulas presenciais seguem suspensas, enquanto a bandeira preta no modelo de distanciamento controlado perdurar.
O pedido de suspensão das atividades presenciais nos educandários públicos e privados gaúchos partiu de uma ação ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia e Cpers/Sindicato. A liminar, favorecendo o pedido já havia sido concedida no domingo, 28 de fevereiro pela juíza da 1ª Vara da Capital, Rada Maria Metzger Kepes Zaman. No início da semana, a PGE havia entrado com recurso, sendo indeferido pelo desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, por considerar incoerente a possibilidade de retorno Às aulas, num cenário de agravamento da pandemia.