E agora, José?
Bem, essa pergunta poderia ser dirigida especificamente ao governador José Ivo Sartori, mas, certamente, seria injusto com ele já que há mais dois agentes públicos envolvidos no processo da saúde brasileira: os municípios e o governo federal. Há que se destacar, porém, que os dois mais próximos daqueles que exigem uma saúde melhor, em melhores condições de resolutividade, que é o povo, são os municípios e o Estado. Estou vivendo o dia-a-dia da saúde, no Conselho Municipal da Saúde, há mais de vinte anos e posso assegurar que jamais, em tempo algum, desde 1988, quando deputados e senadores decidiram inserir na Constituição a determinação de que “a saúde é um direito de todos e um dever do Estado”, a saúde atingiu esse patamar de dificuldades. Por isso é que estampei essa pergunta. O que fazer?

Sinuca de bico
O Hospital Tacchini é referência regional. Os percentuais em 2014 destinados ao Tacchini são esses: o município destina 10,64% do total que o Tacchini recebe para atender usuários do SUS; o governo do Estado 16,84% e o governo federal, 72,52%. Para quem não sabe, Bento Gonçalves assumiu a Gestão Plena da Saúde e passou a ser o contratante e o gestor na saúde. Com isso, a Contratualização com o Hospital Tacchini é de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Bento Gonçalves. E é bom que toda a comunidade saiba de duas coisas importantíssimas: 1) Já faz doze anos que a tabela SUS não tem reajustes do governo federal, penalizando fantasticamente hospitais, profissionais e prestadores de serviços; 2) Os valores constantes do contrato da Secretaria da Saúde com o Tacchini não têm reajustes desde 2010 (os valores SUS não aumentam). A filantropia que beneficia o Tacchini não cobre os prejuízos com os atendimentos pelo SUS. Sinuca de bico! Com “taco sem giz”!

O que virá agora?
O contrato da Contratualização venceu o ano passado e recebeu aditivos. O Tacchini não tem mais como suportar os prejuízos e rombos de caixa que o obrigaram a tomar dinheiro junto a bancos. Obviamente, não há a menor possibilidade de se cogitar da inviabilização do Tacchini (que tem 60 mil associados do Tacchimed para atender) por causa do SUS. Então, o que era sinuca de bico virou “caçapa fechada”. Os que jogam sinuca sabem do que me refiro. É urgente que os entes públicos – prefeituras, estados e União – busquem, juntamente como os poderes legislativos e judiciário, solução imediatas, urgentíssimas para contornar o problema. Fala-se da volta da CPMF. Particularmente, sou favorável, desde que seja cobrada dos que têm maior poder aquisitivo. Uma coisa, porém, é certa: como está não pode ficar.

E a responsabilidade dos usuários?
Sim, é muito comum ouvir falar nos “direitos dos usuários do SUS”. Nunca ouvi falar nas “obrigações” dos usuários. Explico: acontece todos os dias de usuários com consultas ou procedimentos agendados não comparecerem, prejudicando outros que precisam também e causando custos. E há, também, percentual elevadíssimo de pessoas que fazem exames solicitados pelos médicos do SUS e depois não os procuram. E há muitos que procuram os serviços do SUS sem necessidade ou para obter atestados médicos para justificar ausências ou faltas ao trabalho. Não sei quanto esses descasos dos usuários do SUS custam para os governos municipais, estaduais e federal. Mas que já é mais do que hora das pessoas tomarem vergonha na cara e pararem de tirar o lugar dos outros que necessitam, verdadeiramente, de tratamento de saúde.