População da Casa Prisional aumentou 35% em um curto período e servidores da Susepe temem rebelião eminente

Em setembro de 2017, o Presídio Estadual de Bento Gonçalves foi interditado por ordem do Poder Judiciário. O motivo apontado na época foi a superlotação, que atingia níveis insustentáveis, com 292 presos, quando o projetado seria para suportar até 158 detentos. Atualmente, a população carcerária está em torno de 392 apenados e a Casa continua a receber novos presidiários.
De acordo com fontes ligadas à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), as condições precárias e a superlotação fazem do local uma panela de pressão prestes a explodir. Alguns agentes temem que a rebelião seja eminente e não veem perspectiva para a melhora na situação.
Eles atribuem o aumento da população carcerária à mudança da Vara de Execuções Criminais (VEC), agora centralizada em Caxias do Sul. Antes, os processos eram divididos por município, mas desde junho a unidade judicial concentra execuções criminais de seis municípios, incluindo Bento Gonçalves. Além disso, o Ministério Público (MP) investiga o descumprimento da ordem de interdição.
Na solenidade de inauguração da VEC regional, autoridades do Judiciário destacaram que o diferencial do órgão seria a celeridade dos processos, na medida em que juízes e servidores ficariam especializados em execução criminal, sem outras competências acumuladas. Contudo, fontes ligadas à Susepe acreditam que a superlotação é resultado da morosidade dos processos após a mudança da VEC. “Depois que trocou a Comarca, trancou tudo”, relata.
A fonte ainda observa que o aumento na superlotação corresponde àqueles que alcançaram o tempo de progressão de regime, do fechado para o semiaberto, mas que não tiveram encaminhamento na VEC. “O mais viável seria a interdição”, opina.

Prisões preventivas

Para o defensor público da área criminal da Defensoria Pública de Bento Gonçalves, Rafael Carrard, ainda é difícil atribuir o aumento da superlotação à instalação da VEC regional. O advogado entende que os órgãos responsáveis estão prendendo mais. “A cultura jurídica está baseada na prisão. Para mim, o fator principal é o excesso de prisões preventivas, aquelas que o sujeito não está condenado, ainda”, analisa.
Do outro lado, Carrard entende que a mudança da VEC dificulta a logística dos processos, embora o local ainda esteja em fase de estruturação. “Agora minha petição precisa ser encaminhada para Caxias e fica em um universo muito maior. Nos meus atendimentos, quando faltava um mês para a progressão de regime, eu já fazia o pedido. Hoje vai ser muito difícil de acontecer, porque é muito volume”, comenta.
O defensor público vê como normal o represamento de processos neste primeiro momento. “Isso acontece porque tudo é muito recente. Bento foi transferida em dezembro, não foi tudo de uma vez”, avalia.
Na sua opinião, um dos principais motivos para a criação da VEC regional foi tornar os processos uniformes, para que um mesmo magistrado cuide todos presídios da região. “Eles vão analisar, em princípio, da mesma forma para todo mundo e isso vai demandar um tempo”, avalia.
Em contato com a VEC Regional, a reportagem foi informada que a instituição ainda passa por um processo de estruturação. Contudo, a juiza titular, Milene Fróes Rodrigues Dal Bó, está de férias e não pôde responder às perguntas.
O promotor responsável pela investigação do descumprimento da interdição no MP, Gilson Medeiros, também está de férias e não respondeu às perguntas da reportagem. A Susepe não havia se manifestado oficialmente até o fechamento desta edição.

Novo Presídio superlotado?

Embora a nova obra contemple um número maior de vagas, a superlotação generalizada dos presídios do Rio Grande do Sul pode resultar no mesmo problema enfrentado hoje, em um curto prazo, após a transferência dos presos, prevista para acontecer no segundo semestre deste ano.
Essa é a opinião do defensor público.“Sendo a única alternativa que temos pela frente, na minha perspectiva nós teremos um presídio novo superlotado em pouquíssimo tempo. Não estará mais no centro, mas estará superlotado. Tenho disto isto há bastante tempo”, considera. A grande responsável pela superlotação, na sua perspectiva, é a política de encarceramento como única alternativa. “Se a gente manter isso, a superlotação vai continuar”, afirma.

Progressão de regime

Há dois critérios para responder à progressão de regime. O primeiro é o prazo mínimo, que corresponde a um sexto da pena para crimes comuns e dois sextos para crimes hediondos. Além disso, para progredir, o preso precisa apresentar bom comportamento por um tempo mínimo. “Sendo ou não da Defensoria, ele progride da mesma forma”, comenta Carrard.
Na estimativa do advogado, a Defensoria Pública responde por cerca de 90% dos Processos de Execução Penal (PECs) do município. ”Nós atendemos a maioria absoluta dos apenados de Bento e do Rio Grande do Sul”, ressalta.