A abertura de micro e pequenas empresas vem crescendo nos últimos tempos. Mas quem pretende abrir o próprio negócio costuma ter calafrios só de pensar no trabalho que terá para cumprir todas as determinações legais. São dezenas de siglas, impostos e taxas que assustam o empresário de primeira viagem. Porém, registrar a empresa em todos os órgãos necessários, não é nenhum “bicho de sete cabeças”, e está ao alcance de qualquer um, desde que se tenha tempo disponível para cumprir todo o ritual burocrático.
Meu objetivo com este artigo é apresentar os documentos necessários para a abertura de uma empresa. Uma boa dica para obter mais informações é procurar o Sebrae ou acessar o site da entidade, pois existem tipos diferentes de empresas e, por consequência, tipos diferentes de documentação.
Então anote aí:
Cópia autenticada do RG e CPF do titular, no caso de Empresário Individual, ou do(s) sócio(s)-administrador(es), em caso de Sociedade. Também são aceitas cópias de documentos de conselhos profissionais e carteiras de habilitação. Autenticada significa que a cópia do documento deve ter o reconhecimento de algum cartório ou tabelionato.
Cópia do comprovante de endereço da empresa. Este documento será utilizado para a emissão do Alvará de Funcionamento.
Existem basicamente dois tipos de alvarás:
1. Alvará de Localização – é aquele onde a empresa realmente funcionará, como por exemplo, uma loja.
2. Alvará de Ponto de Referência – é aquele onde a empresa utilizará o endereço residencial de um dos sócios ou do titular da empresa individual, apenas como ponto de referência. Este tipo de alvará é frequentemente utilizado por empresas prestadoras de serviço. Importante: o Ponto de Referência serve apenas para recebimento de cartas ou telefonemas, não poderá haver atividades da empresa no endereço. Como comprovante de endereço são aceitas contas de luz, água, IPTU, telefone, contrato de locação do imóvel, dentre outras.
Obviamente que não são somente estes documentos e que também não é somente chegar no órgão competente e querer abrir seu negócio. É necessário, antes de mais nada, realizar um estudo de campo, verificar as reais necessidades da abertura do negócio, saber se você vai obter o sucesso almejado e, principalmente, ter consciência de ser possível se manter no mercado. Ou seja, abrir um negócio não é só juntar documentos. É saber onde se está pisando, é saber que existem deveres, especialmente deveres financeiros, como por exemplo os impostos, e que estes devem ser cumpridos a fim de se evitar problemas futuros não somente com o fechamento do negócio, mas também com a reputação da pessoa que deixou de quitar suas dívidas perante os governos.
A empresa pode até fechar e não sofrer sansões, porém, seu proprietário, ou seus sócios, irão arcar com as consequências de um negócio mal feito. Refletir, antes de mais nada, é a palavra de ordem.